Maputo (O Destaque) – O Analista Económico Clésio Fóia considera que o recente aviso do Banco de Moçambique sobre o bloqueio de contas bancárias e o cativo de saldos não deve provocar alarme entre os cidadãos que actuam dentro da legalidade. Em entrevista ao Jornal O Destaque, Fóia afirmou que a medida faz parte do reforço das regras de compliance no sistema financeiro nacional.
“A princípio, esta medida não deve colocar nenhum cidadão normal, repito a palavra normal, em qualquer tipo de alarme”, afirmou Clésio Fóia, defendendo que as medidas anunciadas pelo Banco Central estão direccionadas, sobretudo, para situações de suspeita de práticas ilícitas.
Segundo o analista, o bloqueio de contas pode ocorrer perante suspeitas relacionadas com branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, enquadrando-se nos esforços de organização e fiscalização das operações financeiras.
Fóia explicou ao O Destaque que Moçambique precisa de demonstrar maior rigor na fiscalização do sistema financeiro, sobretudo no cumprimento das obrigações internacionais, incluindo os esforços para a retirada definitiva do país da lista cinzenta e o acompanhamento das medidas pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
Para o Analista Económico, o reforço destas medidas não representa, à partida, uma ameaça para cidadãos e empresas que actuam dentro da lei. “Há pressupostos de que todos os agentes económicos actuam dentro das regras”, afirmou.
Clésio Fóia defendeu ainda que o branqueamento de capitais pode provocar distorções no funcionamento normal do mercado, sobretudo quando capitais de origem duvidosa são utilizados para inflacionar artificialmente o preço de bens, como imóveis.
O analista considerou igualmente que a actuação do Banco de Moçambique constitui um sinal dirigido tanto ao mercado nacional como internacional sobre o compromisso do país no combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e outras práticas financeiras ilícitas.
Para Fóia, o reforço da fiscalização pode também contribuir para desestimular redes criminosas, incluindo grupos ligados ao narcotráfico, terrorismo e sequestros, de utilizarem o sistema financeiro e o território moçambicano para movimentar capitais de origem ilícita.
