Maputo (O Destaque) – Há 34 anos, em 1992, Moçambique assinava em Roma o Acordo Geral de Paz, colocando oficialmente um ponto final a 16 anos de conflito armado entre o Governo e a RENAMO. Desde então, o país voltou a assinar diferentes entendimentos políticos e acordos de paz, passou pelo processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) e, mais recentemente, embarcou no chamado Diálogo Nacional Inclusivo, numa nova tentativa de construir consensos e consolidar a paz.
Mas, para a ANAMOLA, a assinatura de acordos não basta. É preciso que a paz deixe de ser apenas um compromisso formal e passe a ser sentida no quotidiano dos moçambicanos.
Em entrevista ao Jornal O Destaque, Alberto Manhique, recentemente nomeado porta-voz nacional da ANAMOLA, defendeu que vários dos entendimentos alcançados ao longo dos anos acabaram por permanecer no papel, sem produzir, segundo a sua leitura, os efeitos esperados na vida dos cidadãos. A nomeação de Manhique para a função de porta-voz nacional foi anunciada em Setembro deste ano.
“Uma coisa é você assinar um acordo e matar o espírito do mesmo acordo”, afirmou Manhique, ao explicar o que considera serem acordos “simbólicos”.
Na sua perspectiva, um acordo de paz deve ser avaliado também pelos seus efeitos concretos na sociedade. Para o porta-voz da ANAMOLA, a paz não pode limitar-se à ausência de confrontos armados, devendo traduzir-se em oportunidades, educação, emprego, inclusão e melhoria das condições de vida.
“Mesmo no Acordo Geral de Paz, os moçambicanos não sentem o benefício desse acordo”, sustentou.
Paz também passa pela vida dos jovens
Manhique relaciona a consolidação da paz com a capacidade do Estado de criar condições para que as novas gerações possam transformar formação académica em oportunidades profissionais.
Segundo o porta-voz da ANAMOLA, não basta que os jovens frequentem universidades e terminem os seus cursos se, depois, não encontram espaço para aplicar os conhecimentos adquiridos.
“Usarmos o nosso intelecto ao serviço do povo moçambicano”, defendeu.
O dirigente político considera que a falta de oportunidades para jovens formados contribui para a frustração social e coloca em causa o sentido mais amplo dos acordos de paz.
Para Manhique, a paz que os moçambicanos esperavam depois de 1992 deveria significar, entre outras coisas, crianças a estudar em melhores condições, jovens a encontrar emprego e cidadãos capazes de participar no desenvolvimento económico e social do país.
ANAMOLA questiona actual processo de diálogo
Sobre o Diálogo Nacional Inclusivo, Manhique entende que o processo deve ir além de uma negociação entre actores políticos e envolver efectivamente a sociedade.
O actual Diálogo Nacional Inclusivo é apresentado oficialmente como um processo que reúne instituições do Governo, partidos políticos, sector privado, sociedade civil e outras forças vivas do país para discutir e construir consensos sobre a revisão da Constituição e do sistema de governação, tendo entre as suas finalidades a promoção da paz, estabilidade, justiça e inclusão social.
Para o porta-voz da ANAMOLA, o desafio está em garantir que esse espaço produza resultados capazes de ser sentidos pelos cidadãos.
“Estamos num diálogo nacional inclusivo com o interesse de estabelecer a paz, com o interesse de reformar os aspectos nacionais e com o foco e política de todos os sectores”, afirmou.
A sua posição surge numa altura em que o processo de Diálogo Nacional Inclusivo entrou na fase de construção de consensos e elaboração de propostas de acordos, depois das etapas de auscultação, sistematização e debate público.
Um Estado para todos
Na parte final da entrevista, Manhique defendeu ainda a necessidade de um Estado que trate os cidadãos de forma igual, independentemente da sua filiação partidária.
A ANAMOLA, através do seu porta-voz, entende que o Governo deve governar para todos os moçambicanos e não funcionar numa lógica de partido-governo.
“É preciso que este Governo conceda para todos os moçambicanos de igual forma”, disse.
Manhique apelou igualmente ao respeito pelos direitos fundamentais, pela Constituição da República e pelos instrumentos internacionais de direitos humanos.
Para a ANAMOLA, portanto, o desafio da paz em Moçambique não termina com a assinatura de acordos. A questão central, segundo o partido, é fazer com que o conteúdo desses compromissos se transforme em realidade na vida dos cidadãos.
