Maputo (O Destaque) -A Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou 12 dos 37 partidos políticos que participaram das eleições gerais de 9 de outubro de 2024 para corrigirem irregularidades na utilização dos fundos públicos destinados à campanha eleitoral. Entre os notificados estão a Renamo, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o PODEMOS e o candidato presidencial independente Venâncio Mondlane.
Ao todo, foram distribuídos 260 milhões de meticais pela CNE para financiamento das campanhas eleitorais. A notificação, datada de 11 de agosto de 2025, solicita que os mandatários compareçam ao Departamento de Administração e Finanças da CNE para sanear as irregularidades detectadas na prestação de contas, conforme previsto no Regulamento de Distribuição do Fundo do Financiamento Público para a Campanha e Propaganda Eleitoral.
A Renamo e o MDM receberam, cada um, 40 milhões de meticais; o PODEMOS, 8 milhões; e Venâncio Mondlane, que concorreu de forma independente, 21 milhões. Os valores foram canalizados em três fases, sendo que as segunda e terceira parcelas estavam condicionadas à justificação do uso da primeira.
Além dos partidos mencionados, também foram notificados: PAREDE, PLD, MJRD, AMUSI, PASOMO, PJDM, PADELINO e PANAOC.
Curiosamente, a FRELIMO, partido no poder, não foi citada entre os notificados.
A situação ocorre em meio a um contexto de contestação dos resultados eleitorais por parte de diversos partidos da oposição, que alegam irregularidades no processo eleitoral. A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia também apontou falhas na transparência e na contagem dos votos.
A CNE ainda não se pronunciou oficialmente sobre as notificações.
