Maputo (O Destaque) -A bomba de combustível Meru, localizada na cidade de Cuamba, província do Niassa, está a ser alvo de denúncias por parte dos seus funcionários, que alegam más condições laborais, nomeadamente jornadas excessivas, falta de pagamento de horas extras e ausência do subsídio de risco, alegadamente previsto na legislação moçambicana.
Segundo relatos feitos ao O Destaque, os trabalhadores dizem estar submetidos a turnos de 24 horas seguidas, com apenas 24 horas de descanso, quando o regime legal estipula, segundo eles, 48 horas de repouso após esse tipo de jornada. A equipa, composta por apenas sete a oito trabalhadores, considera o número insuficiente para garantir um horário digno.
“Somos muito poucos. A nossa maior queixa é por causa das horas restantes, do subsídio de risco e da organização do horário”, explicou um dos funcionários.
Outro trabalhador afirmou nunca ter gozado férias durante o ano corrente.
“A empresa diz que não está bem. Eu estou sempre a assegurar aqui. Não há descanso, não há férias”, denunciou.
Os funcionários também alegam desconhecer qualquer registo de horas extras ou pagamento de subsídio de risco.
“Nunca vimos esse livro de horas extra. E subsídio de risco, nunca tivemos”, declarou outro funcionário.
Contactado pelo O Destaque, o gerente da bomba, Abdisalam Muhamadi, de nacionalidade somaliana, refutou parte das acusações. Negou a falta de pagamento de horas extras, mas confirmou que o subsídio de risco não está a ser pago.
“O contrato é interdisciplinar. Eles trabalham 24 horas e depois têm dois dias de descanso. Se trabalhou hoje, não trabalha amanhã nem depois de amanhã”, afirmou.
Muhamadi questionou a veracidade das denúncias, mas o O Destaque apurou que a Direcção Provincial do Trabalho já foi informada e está a acompanhar o caso. A redacção continuará a seguir o assunto para esclarecer as responsabilidades e verificar se há ou não violação dos direitos laborais.
