Maputo (O Destaque) — O Governo lançou uma ampla campanha nacional de emissão gratuita de documentos de identificação civil, numa iniciativa que promete aproximar os serviços públicos das comunidades e reduzir o número de cidadãos sem registo legal no país.
A campanha, que decorre até 31 de dezembro do corrente ano, conta com 500 brigadas móveis destacadas para distritos, postos administrativos e localidades, com a missão de levar diretamente às populações os serviços de identificação civil, sobretudo em zonas de difícil acesso.
Segundo o Executivo, todos os serviços prestados no âmbito da iniciativa serão gratuitos, numa tentativa de acelerar o acesso da população ao Bilhete de Identidade e outros documentos essenciais para o exercício pleno da cidadania.
As autoridades consideram que a medida representa uma mudança significativa no modelo tradicional de atendimento, ao inverter a lógica de deslocação dos cidadãos para os centros urbanos e aproximar o Estado das comunidades.
O Governo acredita que a campanha ajudará a reduzir o défice de registo de nascimentos e a exclusão administrativa que ainda afeta milhares de moçambicanos sem documentação legal. Além de garantir acesso a direitos básicos, a iniciativa é vista como estratégica para fortalecer a identidade nacional, a inclusão social e a autoestima dos cidadãos.
Durante a apresentação da campanha, foi reforçado o apelo para que todos os moçambicanos ainda sem documentos aproveitem esta oportunidade para regularizar a sua situação.
Na mesma ocasião, membros do Governo abordaram também os desafios económicos enfrentados pelo país, sobretudo devido ao impacto internacional da guerra no Médio Oriente, que tem pressionado os preços dos combustíveis e aumentado o custo de vida.
O Executivo reconheceu que o agravamento dos preços poderá continuar a afectar os produtos importados e defendeu a necessidade de adoção de medidas de austeridade pelas famílias, incluindo o incentivo à produção doméstica de alimentos e ao uso de combustíveis alternativos, como o gás veicular.
As autoridades garantiram ainda que estão em curso investimentos em infraestruturas energéticas e no reforço do transporte público, incluindo a introdução de novos autocarros movidos a gás, numa tentativa de reduzir os custos para os cidadãos e minimizar os efeitos da crise internacional sobre a economia nacional.
