Maputo (O Destaque) – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defende que o crescimento populacional de Moçambique deve ser acompanhado por investimentos na educação, saúde, formação profissional e criação de emprego, de modo a transformar o aumento da população numa oportunidade de desenvolvimento económico e melhoria das condições de vida dos cidadãos.
Falando esta quarta-feira, 4 de Novembro, em Maputo, na abertura da Conferência sobre População e Desenvolvimento em Moçambique, o Chefe do Estado revelou que o país conta actualmente com cerca de 35 milhões de habitantes, número que poderá atingir os 60 milhões até 2050, cenário que, segundo afirmou, exige políticas públicas capazes de acompanhar a dinâmica demográfica e responder às necessidades da população.
Na ocasião, Chapo advertiu que o crescimento populacional, por si só, não representa uma garantia de desenvolvimento, defendendo que o aproveitamento do dividendo demográfico depende da capacidade de criar oportunidades para os cidadãos.
“Mas, uma população jovem, por si só, não garante desenvolvimento. O dividendo demográfico não é uma riqueza que se recebe automaticamente. É uma oportunidade que se conquista com trabalho árduo de todos nós, com educação, saúde, formação, emprego e políticas públicas acertadas”, afirmou.
O Presidente da República explicou que Moçambique regista uma média anual de crescimento populacional de cerca de 2,5%, defendendo que este ritmo deve ser acompanhado por uma expansão da economia superior ao crescimento demográfico, para permitir a criação de empregos, a melhoria dos salários e o aumento do rendimento das famílias.
O Chefe do Estado chamou igualmente atenção para a entrada anual de mais de 500 mil jovens no mercado de trabalho, uma realidade que, na sua perspectiva, exige uma economia mais dinâmica, produtiva e diversificada.
No domínio do financiamento, Chapo destacou os mecanismos de apoio ao desenvolvimento económico, com particular referência ao Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), ao PROMULHER, ao Fundo de Garantia Mútua, à Conecta Negócios, ao Jobs Now, ao Banco de Desenvolvimento de Moçambique e ao PROJOVEM.
Segundo o Presidente, em 2025, o FDEL financiou mais de 18 mil projectos, contribuindo para dinamizar iniciativas económicas e criar oportunidades de geração de rendimento.
Entretanto, no domínio do desenvolvimento humano, o Chefe do Estado defendeu a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da educação, o reforço da formação de professores e a expansão dos serviços de saúde, com atenção especial aos cuidados primários, saúde materno-infantil, saúde sexual e reprodutiva e combate à desnutrição crónica.
Chapo apontou ainda a necessidade de reduzir a prevalência de uniões prematuras e gravidezes precoces, defendendo que os indicadores devem passar de 41% para 27% até 2044.
O governante considerou igualmente que o aproveitamento do dividendo demográfico depende da inclusão social dos grupos vulneráveis, da paz, da estabilidade e da preparação das comunidades para os efeitos das mudanças climáticas.
Neste contexto, anunciou que a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 estabelece como meta elevar o Índice de Desenvolvimento Humano de 0,45, em 2024, para 0,48, em 2029, e 0,7, em 2044.
O Presidente da República revelou ainda que o Governo pretende rever a Política Nacional da População, aprovada em 1999, com vista à sua adequação às actuais transformações demográficas, económicas e sociais do país.
Sob o lema “População, Transformação Económica e Bem-Estar: Políticas para Aproveitar o Dividendo Demográfico em Moçambique”, a conferência reúne especialistas, investigadores e representantes de instituições nacionais e estrangeiras, com o propósito de identificar respostas para transformar o crescimento populacional em prosperidade económica e bem-estar para os moçambicanos.
O encontro deverá produzir a Declaração de Maputo, com recomendações e compromissos destinados a orientar as políticas públicas nesta área.
