Maputo (O Destaque) – O Gabinete Central de Combate à Corrupção recebeu em janeiro de 2025, uma denúncia levada a cabo pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), representada pelo seu presidente Adriano Nuvunga, onde acusa o presidente do partido PODEMOS, Albino Forquilha, de ter recebido 219 milhões de Meticais, provenientes do partido FRELIMO, para abandonar a luta pela verdade eleitoral. Dada a insuficiência de provas, o Ministério Público diz ter decidido estagnado o processo.
“O GCCC decidiu abrir um processo e realizar a instrução para investigar a existência do crime, determinar os seus agentes e colher as provas, tendo sido ouvido e dada a oportunidade ao denunciante para trazer os elementos de sustentação da denúncia. Até ao momento, não foi possível reunir provas bastantes da ocorrência do crime, de quem foram os seus agentes e os elementos de prova que sustentam os alegacões havidas. Na sequência os autos foram arquivados, aguardando produção de melhor prova”, Romualdo Jhonam, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção em conferência de Imprensa.
Das acções do GCCC, destaque vai para o caso que envolve um técnico informático do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) acusado de desvio de quase 500 milhões de Meticais, dinheiro pertencente a pensionistas.
O Processo foi iniciado em Agosto do ano passado, autuado com base em uma comunicação de operação suspeita, reportando a transferências avultadas e consecutivas, da conta do INSS, a favor de cidadãos particulares.
INSS desencadeou um inquérito onde se apurou que o seu funcionário usou o sistema informático, alterando os dados que resultaram em pagamentos indevidos em diversos bancos entre 2021 e 2024, a cidadãos que sequer eram pensionistas.
“O valor até então apurado é de cerca de 490.000.000.00 MT. O processo com 3 arguidos detidos, como sejam, o funcionário e 2 beneficiários encontra-se em fase de instrução”, afirmou.
Outro caso, é o de uma Médica Ginecologista Obstétrica, afecta ao Hospital Geral de Mavalane (HGM), que foi indiciada pelo crime de concussão e de abuso de cargo ou funções pelo facto de cobrar valores indevidos a uma paciente que veio a falecer, alegadamente para realização de consultas, aquisição de material e intervenções cirúrgicas, violando as normas e procedimentos legais.
Só no primeiro trimestre de 2025, os Os Gabinetes de Combate à Corrupção e Procuradorias conduziram 334 novos processos, que quando somados aos 799 processos remanescentes do ano anterior, totalizaram 1133, contra 961 de igual período anterior, o que correspondente a um aumento de 171 processos.
Do total de processos tramitados, findaram 227, contra 174, de igual período anterior, ou seja, houve um aumento de 53 processos findos. Dos 227 findos, em 145, recaiu despacho de acusação e em 82, recaiu despacho de arquivamento da instrução.
