Maputo (O Destaque) -A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou esta quarta-feira, 13 de Agosto, que o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) está a conduzir investigações sobre alegados casos de corrupção e má gestão nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), envolvendo altos quadros e antigos gestores da companhia aérea estatal.
A informação foi avançada pelo procurador-geral adjunto e porta-voz da instituição, Sérgio Reis, durante um encontro com a imprensa, onde detalhou que os processos em curso incluem suspeitas de crimes económicos e administrativos.
Entre os casos sob investigação está o escândalo de 2008, quando a fabricante brasileira Embraer admitiu ter pago 800 mil dólares em subornos a autoridades moçambicanas para facilitar a venda de aviões à LAM. O caso teve desdobramentos internacionais e, em 2021, culminou na condenação de um ex-ministro e de um ex-gestor sénior da empresa a 10 anos de prisão e ao pagamento de 73 milhões de meticais ao Estado. No entanto, ambos recorreram da decisão e continuam em liberdade.
O GCCC revelou ainda que, entre 2023 e 2024, foram abertos quatro novos processos contra gestores da LAM. As acusações incluem: Uso indevido de fundos para a compra antecipada de aeronaves que nunca foram entregues; Violações ao manual de compras da empresa; Utilização irregular de terminais POS de terceiros para venda de bilhetes
Contratação de um Boeing 737 de carga que permaneceu inactivo
As autoridades garantem que as investigações estão em fase de instrução preparatória, sem indicar prazos para a conclusão.
A PGR reforça que os casos estão a ser tratados com a devida seriedade, sublinhando o compromisso do Estado em combater a corrupção no sector público, especialmente em empresas estratégicas como a LAM.
“Trata-se de matérias que lesam directamente o erário e minam a confiança dos cidadãos na gestão da coisa pública”, declarou Sérgio Reis, assegurando que todas as responsabilidades serão apuradas com base na lei e no interesse público.
