Nampula (O Destaque) – As autoridades de Nampula estabeleceram um prazo de um mês para a formalização da venda informal de combustíveis nas ruas da cidade. A Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia (DPRME) iniciou uma campanha de sensibilização, alertando que, a partir de 20 de julho, a comercialização de gasolina e gasóleo em vias públicas será passível de recolha forçada do produto, responsabilização criminal e detenção.
A medida visa organizar um sector que tem crescido de forma desordenada em bermas de estradas e mercados, muitas vezes sem as mínimas condições de segurança ou controlo de qualidade. Fiscais da DPRME têm destacado os perigos associados a esta prática, incluindo o risco de explosões devido à proximidade de fontes de ignição e a venda de combustível adulterado, que pode danificar veículos e representar uma ameaça à segurança pública.
A campanha de sensibilização, que tem contado com o apoio da Polícia da República de Moçambique (PRM), busca orientar os vendedores informais sobre os procedimentos para a legalização. A DPRME sugere a organização em associações e o registo formal junto à instituição para a obtenção das licenças necessárias. Um agente da PRM, que preferiu não ser identificado, enfatizou o desejo das autoridades em evitar confrontos e promover a formalização pacífica.
No entanto, a iniciativa gera apreensão entre os operadores informais. Sérgio Vicente, que vende gasolina na rua há anos, expressou sua preocupação com o impacto da medida em seu sustento e na sua família. “Vivemos disto há muitos anos. Se nos tiram da rua, onde vamos parar? Temos filhos, mulheres, responsabilidades. Vai aumentar a criminalidade se nos tirarem o único sustento“, lamentou.
Apesar das preocupações, a DPRME reafirma a sua posição. Comunicados estão a ser distribuídos em postos de combustível, alertando gestores e transportadores sobre a proibição de abastecimento irregular. Após 20 de julho, as autoridades prometem tolerância zero para a venda informal de combustíveis.
