Maputo (O Destaque) – O economista Constantino Marrengula defende que a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique pode contribuir para ampliar o financiamento à economia, mas alerta que a instituição poderá enfrentar riscos sérios se não forem criados, desde o início, mecanismos capazes de protegê-la de interesses políticos e particulares.
Falando ao Jornal O Destaque, Marrengula considera que “não basta criar um Banco de Desenvolvimento”, uma vez que o sucesso da instituição dependerá da forma como for estruturada, administrada e protegida contra possíveis interferências.
O economista chama particular atenção para o risco de captura por grupos de interesse especial, lembrando experiências anteriores de financiamento público em Moçambique que, na sua avaliação, devem servir de alerta para o desenho do novo banco.
“O Banco de Desenvolvimento corre um enorme risco de captura. O ideal seria que, à partida, fosse blindado contra isso, por via dos seus estatutos.”
Marrengula cita experiências como o antigo Banco Popular de Desenvolvimento (BPD), o Banco Comercial de Moçambique (BCM), os chamados “7 milhões”e os recentes problemas associados ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), como exemplos que, segundo afirma, mostram os riscos de uma gestão de recursos públicos sujeita a interesses que não sejam exclusivamente económicos.
Na sua perspectiva, o futuro banco deverá adoptar formas modernas de desenho institucional, com regras claras e mecanismos transparentes para a constituição do conselho de administração, além do cumprimento dos princípios de governação corporativa.
O economista considera igualmente fundamental evitar que o Banco de Desenvolvimento fique excessivamente dependente das decisões políticas do Executivo em funções.
“Vai ser importante blindar o banco contra a dominância política, onde os interesses de curto prazo do Executivo do dia se sobreponham ao mandato do banco e ao justificável do ponto de vista económico.”
Para Marrengula, a independência institucional não significa afastar o Estado da instituição, mas garantir que as decisões de financiamento sejam tomadas com base na viabilidade económica dos projectos e no mandato de desenvolvimento para o qual o banco será criado.
O alerta surge num momento em que o Governo avança com a criação da instituição, apresentada como um instrumento para financiar projectos estratégicos em áreas como infra-estruturas, agricultura comercial, indústria, turismo e energias renováveis.
Marrengula reconhece o potencial do banco, mas entende que a sua criação deve ser acompanhada por uma arquitectura institucional capaz de evitar a repetição de erros do passado.
E deixa um aviso claro:
“Se estas coisas não estão perceptíveis nos estatutos e regulamentos do banco, então temos que esperar por um milagre para o banco cumprir o seu mandato.”
Para o economista, portanto, o verdadeiro teste do Banco de Desenvolvimento começará antes mesmo de conceder o primeiro crédito: estará nas regras que determinarão quem decide, como decide e a quem o banco deverá prestar contas.
