Maputo (O Destaque) – Um exemplo de lição quando comparado com o país.O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), através do seu porta-voz, Ismael Nhacucue, considera que o processo eleitoral brasileiro deve servir de referência para Moçambique, sobretudo no que diz respeito à rapidez na divulgação dos resultados e à gestão das divergências políticas sem violência.
Falando ao O Destaque, Nhacucue afirmou que a experiência brasileira representa uma oportunidade para o país reflectir sobre as fragilidades do seu sistema eleitoral, tendo em conta o tempo necessário para a divulgação dos resultados das eleições moçambicanas e os conflitos que, frequentemente, marcam os períodos pós-eleitorais.
“Como país, isto é um aprendizado muito grande para nós. É um aprendizado que nós temos que ter e tirar relações mais objectivas em relação ao nosso processo”, declarou o porta-voz do MDM.
Na avaliação do partido, a rapidez com que os resultados eleitorais são conhecidos no Brasil contrasta com a realidade moçambicana, onde a divulgação dos resultados pode prolongar-se durante semanas ou meses, alimentando incertezas e desconfiança entre os actores políticos e os eleitores.
Nhacucue destacou que, num país onde votam milhões de cidadãos, a capacidade de organizar o processo de apuramento e comunicar os resultados em tempo oportuno deve constituir uma prioridade para as autoridades eleitorais moçambicanas.
“Estamos a falar de um Brasil em que votaram 128 milhões de pessoas. Nós, em Moçambique, votamos entre 10 milhões, 9 milhões, 8 milhões. E levamos três meses, três meses para ter resultados”, observou.
Para o porta-voz, a experiência brasileira demonstra a importância de identificar as falhas do sistema eleitoral e transformá-las em oportunidades de melhoria, em vez de permitir que os mesmos problemas se repitam em cada ciclo eleitoral.
“Se nós, neste processo, não olhamos para isso como um ensinamento e tirarmos relações concretas e percebermos que é possível, e que mais do que isso, estamos a falhar em algum momento, então nós continuaremos a errar para sempre”, advertiu.
Violência pós-eleitoral preocupa o MDM
Para além da rapidez na divulgação dos resultados, o MDM aponta a gestão pacífica das divergências políticas como outra lição que Moçambique deve retirar da experiência brasileira.
Nhacucue lamenta que, no contexto moçambicano, as disputas eleitorais sejam frequentemente acompanhadas por manifestações violentas, confrontos, destruição de infra-estruturas e mortes, situações que, segundo afirmou, prejudicam a estabilidade do país e o desenvolvimento da economia.
“A maior questão é a relação que nós temos que ter. Porque é que os nossos processos de migração terminam com escaramuças, com violências, com assassinatos?”, questionou, referindo-se às tensões que acompanham os processos eleitorais no país.
Na sua perspectiva, as divergências entre partidos políticos e os descontentamentos dos cidadãos devem ser tratados através do diálogo e de mecanismos institucionais, sem colocar em risco vidas humanas nem comprometer o património público e privado.
O porta-voz defende, por isso, uma mudança de atitude dos actores políticos e dos eleitores, de modo que as diferenças de opinião não se transformem em conflitos capazes de agravar os problemas económicos e sociais de Moçambique.
“E nós temos que entender e compreender e passar esta mensagem para o eleitorado. De que as nossas divergências políticas não podem resolver-se em conflitos sérios ao nível de destruir o nosso país e retrocedermos a economia”, sublinhou.
Diálogo político deve repensar o processo eleitoral
O MDM entende que as experiências eleitorais internacionais devem alimentar uma reflexão profunda sobre o funcionamento das instituições eleitorais moçambicanas e o papel do diálogo político na prevenção de conflitos.
Para Nhacucue, não basta observar os resultados alcançados noutros países. É necessário compreender os mecanismos que permitem uma divulgação atempada dos resultados e uma convivência política pacífica, procurando adaptar as boas práticas à realidade nacional.
“Para nós, estas duas eleições são extremamente importantes para nós começarmos a pensar sobre o que é que efectivamente nós queremos do nosso processo eleitoral”, afirmou.
O porta-voz considera, assim, que o diálogo político deve abordar com profundidade as fragilidades do sistema eleitoral, de modo a criar condições para que futuras eleições decorram com tranquilidade, transparência e maior confiança dos cidadãos.
A posição do MDM coloca novamente em debate dois desafios centrais da democracia moçambicana: a credibilidade dos processos eleitorais e a capacidade de resolver divergências políticas sem violência.
