Maputo (O Destaque) – Depois de semanas de dúvidas, críticas e reclamações de transportadores que afirmavam não ter recebido a compensação prometida pelo Governo na sequência do aumento do preço dos combustíveis, o Ministério dos Transportes e Logística veio esta Terça-feira a público esclarecer o ponto de situação dos pagamentos e garantir que os beneficiários elegíveis serão abrangidos pelo processo.
Em conferência de imprensa realizada em Maputo, o porta-voz do Ministério dos Transportes e Logística, Luís Chaúque, explicou que o Executivo já efectuou o pagamento da compensação referente ao primeiro mês aos operadores de transporte público da Área Metropolitana de Maputo e das capitais provinciais que aderiram ao mecanismo.
Segundo o mesmo, foram abrangidos
2.266 transportadores de semi-colectivos de passageiros, 224 autocarros e três veículos mistos, num desembolso global de 128.871.301,25 meticais.
Luís Chaúque reconheceu, no entanto, que alguns operadores ainda não receberam o apoio financeiro, assegurando que essas situações estão a ser analisadas individualmente.
“Pode ter havido um ou outro transportador que não recebeu o valor. Estas situações estão a ser analisadas caso a caso para compreender o que aconteceu e procederemos com os pagamentos”, afirmou.
O Ministério explicou que o processo é complexo devido à entrada constante de novos operadores no sistema. Só entre Maio e Junho deste ano foram cadastrados cerca de 1.047 novos transportadores, cujos dados passaram a integrar a base fornecida pela Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO).
Apesar disso, o porta-voz garantiu que todos os operadores que comprovadamente tenham direito ao benefício serão contemplados.
Relactivamente à compensação referente ao segundo mês, Luís Chaúque admitiu um ligeiro atraso, mas garantiu que os pagamentos já começaram na passada sexta-feira e deverão estar concluídos até 17 de Julho.
O Ministério esclareceu ainda que os valores são pagos exclusivamente aos proprietários dos meios de transporte inscritos na base de dados da FEMATRO, e não aos motoristas nem aos cobradores.
Durante a conferência, o Governo revelou também que iniciou um processo de fiscalização para verificar se os beneficiários estão efectivamente a prestar serviço de transporte público.
As primeiras inspecções, realizadas aos autocarros, detectaram casos de viaturas que receberam a compensação, mas que se encontravam avariadas, inexistentes ou afectas a outras actividades.
Perante estas irregularidades, o Ministério anunciou que esses operadores ficarão excluídos do pagamento da segunda tranche até comprovarem que os veículos existem e estão efectivamente ao serviço do transporte público de passageiros.
A partir desta segunda-feira, a fiscalização foi alargada aos transportes semi-colectivos, vulgarmente conhecidos por “chapas”. Equipas do Ministério foram destacadas para todos os municípios da Área Metropolitana de Maputo com a missão de verificar fisicamente mais de dois mil veículos inscritos na base de dados.
Nas restantes capitais provinciais que aderiram ao mecanismo de compensação, o Ministério informou que continua a receber as listas de beneficiários e a efectuar os pagamentos em coordenação com as direcções provinciais dos Transportes.
