Maputo (O Destaque) –Moçambique figura entre os países mais afectados por violência sexual em conflitos armados, segundo o 16.º Relatório Anual do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Violência Sexual Relacionada com Conflitos, divulgado em 14 de agosto de 2025. O documento destaca que, em 2024, houve um aumento de 25% nos casos globais de violência sexual em zonas de conflito, com mais de 4.600 sobreviventes registrados.
O relatório aponta que, no Norte de Moçambique, mulheres e meninas foram vítimas de sequestro, tráfico e escravidão sexual por grupos armados que utilizam a violência sexual como táctica para romper a coesão social e impor controle. Essas práticas têm impulsionado o deslocamento de populações e impedido o retorno às áreas de origem.
Além de Moçambique, o relatório menciona outros países com padrões generalizados de violência sexual relacionada a conflitos, como Burkina Faso, República Democrática do Congo, Haiti, Líbia, Mianmar, Somália, Sudão do Sul e Sudão. A ONU ressalta que a maioria das vítimas são mulheres e meninas, representando 92% dos casos, embora homens e crianças também sejam afetados, especialmente em contextos de detenção.
A representante especial do secretário-geral da ONU sobre Violência Sexual em Conflitos, Pramila Patten, enfatizou que esses crimes são frequentemente subnotificados devido ao estigma, medo de represálias e falta de confiança no sistema de justiça. Ela destacou a necessidade urgente de apoio aos sobreviventes e de responsabilização dos perpetradores.
O relatório da ONU destaca a gravidade e brutalidade da violência sexual em conflitos armados e apela à comunidade internacional para intensificar os esforços na prevenção, protecção das vítimas e punição dos responsáveis por esses crimes.
