Maputo (O Destaque) – A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugy Talapa, manifestou abertura à proposta de criação do Fundo Nacional de Investimento em Educação Básica, apresentada pelo Movimento de Educação Para Todos (MEPT), como mecanismo para reforçar o financiamento do sector.
A posição foi manifestada esta quinta-feira, dia 10, durante uma audiência concedida pela Presidente do Parlamento à direcção do MEPT, que aproveitou o encontro para apresentar formalmente a iniciativa.
Segundo o porta-voz de Talapa, Oriel José Chemane, a Presidente da Assembleia da República considera a proposta importante, tendo em conta o papel estratégico da educação no desenvolvimento do país.
Chemane explicou que, uma vez submetida formalmente ao Parlamento, a proposta deverá seguir os procedimentos previstos pela instituição.
Para o MEPT, a criação do fundo poderá ajudar a mobilizar recursos internos, reduzir a dependência do financiamento externo e conferir maior previsibilidade à planificação e execução dos investimentos na educação, através de uma perspectiva plurianual.
Falando a jornalistas após o encontro, o Oficial de Advocacia e Gestor de Projectos do MEPT, Luís Mutondo, defendeu que a iniciativa deve merecer atenção da Assembleia da República, por ser o espaço onde são discutidas e aprovadas políticas públicas.
“Sabemos muito bem que é na Casa do Povo onde as políticas públicas são discutidas e aprovadas. Onde tudo quanto diz respeito às questões de fiscalização e à vida do país é devidamente tratado”, afirmou Mutondo.
O responsável explicou que o MEPT trabalha, desde 2014, na realização de pesquisas e acções de advocacia destinadas a encontrar mecanismos alternativos para o financiamento da educação.
De acordo com Mutondo, a organização tem levado a mesma discussão ao Executivo, incluindo ao Ministério da Educação e Cultura, manifestando satisfação pelo acolhimento da proposta pelas instituições contactadas.
O MEPT pretende que a discussão sobre o financiamento da educação básica seja incorporada nos próximos processos de planificação, com particular atenção para a criação de um fundo direccionado aos investimentos no sector.
A organização congrega dezenas de organizações não-governamentais, organizações comunitárias de base e membros individuais, defendendo uma educação pública, inclusiva e de qualidade, maior investimento público e justiça fiscal para a educação. Desenvolve ainda iniciativas de apoio à educação da rapariga, educação inclusiva, alfabetização e educação de adultos, além de acompanhar políticas públicas e o orçamento do sector da educação.
