Lichinga (O Destaque) – A vida já é dura para o munícipe de Lichinga, na capital do Niassa. Entre o pó da seca e a luta diária pela sobrevivência, cada Metical conta. Contudo, em mais uma “catanada” aos bolsos, e de forma surpresa, os cidadãos da autarquia enfrentam agora um aumento fiscal que, segundo muitos, não tem “qualquer tipo de piedade”.
O Imposto Pessoal Autárquico (IPA), esse tributo anual que recai sobre todos os residentes aptos para o trabalho, sejam nacionais ou estrangeiros, entre os 18 e os 60 anos, vai mais do que duplicar o seu valor.
Actualmente fixado em 94 Meticais, o IPA passará a custar, em Lichinga, 175 Meticais. Um aumento de 81 Meticais, que representa um agravamento de quase 86% para os bolsos já magros dos trabalhadores e empreendedores locais.
A autarquia não deixa margem para dúvidas. O reajuste fiscal foi oficializado através da Deliberação n.º 22/AMCL/SO/2025, tomada na Iª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Lichinga, em Fevereiro do ano em curso. A decisão foi comunicada aos contribuintes através da Circular n.º 01/CMCL/GP/037/2025.
Este novo e pesado fardo fiscal entrará em vigor já no próximo ano, a partir de 01 de Janeiro de 2026.
O IPA, regulamentado pelo n.º 1 do Artigo 52 da Lei n.º 1/2008, de 16 de Janeiro, é o tributo da “aptidão para o trabalho”. Em Lichinga, esta aptidão será agora penalizada com um custo anual significativamente mais elevado.
A medida surge em contraste com os desafios económicos que a população enfrenta. A subida abrupta levanta questões sobre onde será aplicado este valor acrescido, e se o mesmo se traduzirá em melhorias visíveis nos serviços e infraestruturas da autarquia.
