Maputo (O Destaque) — A proposta do Estatuto do Artista esteve no centro de um seminário realizado na cidade de Maputo, reunindo criadores, associações culturais e outros intervenientes do sector para discutir os contornos de um instrumento legal que pretende reorganizar e valorizar a actividade artística no país.
O encontro foi orientado pela Secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha, que destacou o alcance da proposta para além das questões laborais. Segundo afirmou, o Estatuto surge como uma resposta estruturada a desafios antigos enfrentados pelos artistas, ao mesmo tempo que afirma a cultura como elemento central da identidade nacional.
Durante a sua intervenção, a governante defendeu que a futura lei deverá reconhecer o valor público da criação artística, assegurando direitos, deveres e mecanismos de protecção aos seus autores. A iniciativa procura, igualmente, estabelecer bases para um sistema formal de registo profissional, conferindo maior organização e visibilidade à classe.
O seminário serviu também para recolher contribuições dos participantes, num processo de auscultação que visa alinhar o documento às necessidades concretas do sector. Entre as preocupações levantadas, destacam-se a protecção social dos artistas, a valorização das obras e a criação de condições para a sustentabilidade económica das actividades culturais.
Matilde Muocha reiterou que o Governo encara a cultura e a economia criativa como áreas estratégicas para o desenvolvimento. Ao referir experiências internacionais, apontou que, em vários países, o sector cultural representa uma fatia relevante da economia, podendo atingir entre 3% e 5% do Produto Interno Bruto.
Nesse sentido, defendeu que Moçambique reúne condições para trilhar um caminho semelhante, sustentado na sua diversidade cultural e no potencial dos seus criadores. No entanto, sublinhou que esse avanço depende da existência de um quadro legal claro, que garanta regulação, protecção e incentivos adequados.
Com a aprovação do Estatuto do Artista, espera-se não apenas formalizar o exercício da actividade artística, mas também promover maior dignidade profissional, segurança jurídica e reconhecimento social para os fazedores das artes no país.
