Maputo (O Destaque) — O Governo aprovou um conjunto de medidas consideradas estratégicas para os sectores dos transportes, logística e infraestruturas, na sessão do Conselho de Ministros dirigida pelo porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa. Entre as decisões mais sonantes está a reestruturação do Fundo de Estradas, a concessão de terminais de combustíveis e a reorganização da Administração Nacional de Estradas.
Segundo o porta-voz, o Executivo decidiu transformar o Fundo de Estradas, retirando-lhe a estrutura considerada “complexa”, passando as actividades provinciais para a Administração Nacional de Estradas e Instituto Público. A mudança visa aumentar a eficiência, sustentabilidade e capacidade de resposta do sector rodoviário.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros autorizou negociações para concessões estratégicas ligadas ao Porto de Quelimane, ao terminal de combustíveis do corredor da Beira e ao projecto logístico de Mapinhane-Pafuri. O Governo defende que as medidas vão reforçar a segurança energética, melhorar o abastecimento e transformar corredores logísticos em motores de integração regional.
O Executivo aprovou ainda o enquadramento legal para instalação de sistemas de inspecção não intrusiva em serviços do Estado, através de parceria público-privada com operadores privados, numa aposta para modernizar os mecanismos de fiscalização e controlo.
Falando sobre o aumento dos preços de transporte e combustíveis, Inocêncio Impissa reconheceu a existência de irregularidades no sector e garantiu que as autoridades estão a investigar práticas consideradas desordenadas, sobretudo entre operadores informais.
