Maputo (O Destaque) — As 3ª e 5ª Comissões de Trabalho da Assembleia da República iniciaram, no último fim-de-semana, uma ampla missão de fiscalização para avaliar, no terreno, o grau de execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) referente ao primeiro semestre de 2026.
Durante 21 dias, os deputados irão percorrer províncias das regiões sul, centro e norte do país, numa acção destinada a medir o impacto real das políticas públicas e verificar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo perante o parlamento.
A missão envolve a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, conhecida como 3ª Comissão, e a Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente, designada 5ª Comissão. Ambas deverão auscultar instituições públicas, comunidades e diferentes sectores ligados às áreas sob sua responsabilidade.
No caso da 3ª Comissão, a fiscalização abrange sectores como educação, saúde, cultura, juventude, desporto, habitação, justiça, comunicação social, transformação digital, assuntos religiosos, trabalho, género e acção social. O grupo parlamentar pretende perceber o nível de implementação dos programas governamentais e os desafios enfrentados pelas instituições.
Além da fiscalização, esta comissão deverá promover sessões públicas de auscultação sobre a Proposta de Lei de Liberdade Religiosa e de Culto. A iniciativa visa recolher contribuições da sociedade para enriquecer o documento antes da sua eventual aprovação.
Já a 5ª Comissão concentrará atenções nas áreas da agricultura, economia e ambiente, mantendo encontros com entidades ligadas à produção, desenvolvimento sustentável e preservação ambiental.
Com esta deslocação ao terreno, a Assembleia da República procura reforçar o seu papel de fiscalização e aproximar o acompanhamento parlamentar das realidades vividas pelas populações.
