Maputo (O Destaque) – O jurista e docente Roberto Aleluia defendeu que a realização da primeira convenção nacional do partido ANAMALA, tendo Venâncio Mondlane como único candidato à presidência da formação política, levanta questões sobre o compromisso democrático do projecto político.
Em entrevista, Aleluia considerou que a ausência de concorrentes na disputa interna contrasta com posições anteriormente defendidas por Venâncio Mondlane quando integrava outras formações políticas.
“Quando alguém critica a existência de candidatos únicos noutras organizações e depois surge como único candidato no seu próprio partido, isso acaba por gerar debate e questionamentos sobre a coerência política”, afirmou.
O jurista entende que a democracia interna é um dos elementos fundamentais para a consolidação dos partidos políticos e para o fortalecimento das instituições democráticas.
Durante a conversa, Aleluia comentou igualmente o regresso de alguns membros e simpatizantes que anteriormente haviam aderido ao projecto político liderado por Venâncio Mondlane para outras formações partidárias. Na sua leitura, esse movimento demonstra uma reavaliação das expectativas criadas durante o período de mobilização política.
Sobre o processo judicial que envolve Venâncio Mondlane, o docente defendeu que os tribunais devem actuar com independência e imparcialidade, respeitando o princípio da presunção de inocência.
“Cabe aos tribunais analisar as provas existentes e decidir de acordo com a lei. Aquilo que não estiver provado deve ser afastado e aquilo que estiver devidamente demonstrado deve ser apreciado nos termos legais”, declarou.
Questionado sobre posições que defendem a ilegalização do ANAMALA, Aleluia mostrou-se cauteloso, argumentando que o partido foi legalmente constituído e reconhecido pelas autoridades competentes.
Para o jurista, qualquer debate sobre a continuidade ou não de uma organização política deve respeitar os mecanismos previstos na legislação moçambicana, cabendo às instituições competentes pronunciarem-se sobre a matéria.
