Niassa (O Destaque) – No distrito de Ngaúma, província do Niassa, um grupo decidiu resolver a falta de programação local à sua maneira. Sem pedir licença ao Governo, o grupo adquiriu os próprios equipamentos e criou uma rádio pirata na frequência 101,2 MHz, transmitindo a partir do pacato povoado de Nacange.
Para os moradores da zona, próxima à fronteira com o Malawi, ouvir a emissão diária já tinha se tornado um hábito normal. No entanto, a brincadeira durou pouco tempo. A Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) descobriu a estação durante uma fiscalização de rotina.
“O INCM recorda que a instalação e exploração de estações de radiodifusão, bem como de quaisquer outros sistemas de radiocomunicações, dependem de autorização prévia, nos termos da legislação em vigor”, escreveu o regulador, num comunicado enviado ao Jornal Destaque.
Além de funcionar sem autorização, a antena clandestina colocava em risco a qualidade de outros serviços de rádio legalizados na região e nas zonas fronteiriças devido a interferências. Como consequência, o regulador ordenou o encerramento imediato das transmissões e apreendeu o transmissor. A rádio de Ngaúma acabou assim, forçada a silenciar as suas emissões por operar à margem da lei.
“A utilização não autorizada de frequências constitui uma infracção e está sujeita às medidas administrativas e legais aplicáveis, incluindo a apreensão dos equipamentos e a instauração dos competentes procedimentos”, acrescentou o INCM, ao reafirmar, por outro lado, “o seu compromisso com a gestão eficiente, transparente e legal do espectro radioeléctrico”, bem como “o reforço das acções de fiscalização em todo o território nacional”.
No documento, o regulador apela ainda “aos operadores e ao público em geral para o cumprimento rigoroso da legislação, contribuindo para a prevenção de interferências e para a prestação de serviços de comunicações seguros e de qualidade”.
Este é o primeiro caso de uma rádio clandestina desmantelada este ano. No passado o INCM já anunciou a suspensão de algumas emissoras, não apenas por operações clandestinas, mas também por interferências diversas, incluindo na navegação aérea.
