Maputo (O Destaque) – O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, esta terça-feira, que a recém-criada Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE) deve actuar com firmeza, mas sem sufocar a actividade económica. Durante a cerimónia de tomada de posse da inspectora-geral, Shakila Abubakar Mohamed, e dos inspectores-gerais-adjuntos, Célio Rafael das Dores Goca e Silvestre Micas Panza, o Chefe do Estado alertou que as acções inspectivas não podem transformar-se em instrumentos de intimidação nem numa forma de arrecadar receitas através de multas.
Chapo afirmou que a nova instituição nasce para modernizar o sistema de fiscalização, proteger os consumidores e fortalecer a economia nacional. O estadista defendeu maior coordenação entre as entidades fiscalizadoras para evitar inspecções repetidas aos mesmos operadores económicos, sublinhando que “não faz sentido que um agente económico receba inspecções todos os dias”. Acrescentou que uma fiscalização mais organizada contribuirá para melhorar o ambiente de negócios e atrair investimento.
O Presidente orientou ainda a IGSAE a intensificar o combate à venda de produtos fora do prazo, falsificados, adulterados ou impróprios para o consumo, reforçando a fiscalização em mercados, supermercados, restaurantes, fábricas e armazéns. Entre as prioridades destacam-se a criação de brigadas móveis para zonas remotas, a digitalização das inspecções, a implementação de sistemas de rastreabilidade de produtos e o reforço das operações conjuntas contra o contrabando, açambarcamento e especulação, num processo que marca a substituição da INAE por uma estrutura que promete uma fiscalização mais integrada, transparente e eficiente.
