Venâncio Mondlane afirma “Há martelaços nas provas do Ministério Público”

Maputo (O Destaque) — À saída de mais uma sessão de julgamento, esta sexta-feira, o político moçambicano Venâncio Mondlane prestou declarações à comunicação social, fazendo o balanço do interrogatório conduzido pelo Ministério Público (MP), denunciando supostas irregularidades processuais na obtenção de provas e anunciando a admissão da sua candidatura ao Prémio Nobel da Paz.


Críticas à imprensa e impugnação da prova principal

No início da sua intervenção, Mondlane dirigiu um apelo aos profissionais da comunicação social que acompanham as audiências, exigindo rigor e isenção na cobertura jornalística. O político criticou duramente uma reportagem emitida pela TV Miramar, classificando como “vergonhosa” a informação veiculada de que a prova principal do processo consistiria numa suposta comunicação telefónica entre si (e o seu mandatário) e o activista Olívio.

Segundo Mondlane, a referida gravação na qual o Ministério Público sustenta as acusações de associação para delinquir, terrorismo e actos preparatórios para subverter o Estado é juridicamente inválida por carecer de elementos técnicos indispensáveis para a sua autenticação, nomeadamente:

  • Data e hora exatas da gravação;
  • Localização geográfica;
  • Números de telefone envolvidos e códigos IMEI dos aparelhos;
  • Identificação fidedigna dos interlocutores.

O declarante revelou que a sua defesa submeteu um requerimento em Junho do ano passado a solicitar estes dados ao Ministério Público, sem que até à data tenha obtido qualquer resposta. Para Mondlane, trata-se de uma montagem “martelaço” feita a partir de um áudio que já circulava nas redes sociais, comparando a situação às manipulações digitais que circulam na internet.


Objecção à peritagem do SERNIC

Venâncio Mondlane insurgiu-se igualmente contra a tentativa do Ministério Público de chamar um técnico do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) para atestar a autenticidade do áudio em tribunal.

O político argumentou que o SERNIC está legalmente impedido de actuar como perito independente neste processo, por ser um órgão subordinado ao próprio Ministério Público. A defesa já levantou esta questão junto do juiz da causa, defendendo que, a haver peritagem, esta deve ser realizada por entidades isentas e não por um órgão directamente ligado à acusação.

Balanço da sessão e contexto político

Apesar dos embates processuais, Mondlane avaliou positivamente o decorrer da audiência desta sexta-feira, descrevendo-a como mais tensa do que a anterior por exigir respostas mais directas e taxativas, mas garantindo que conseguiu responder a cerca de 95% das questões colocadas pela acusação.

Destacou ainda a ausência de restrições de tempo por parte do tribunal, o que lhe permitiu contextualizar politicamente os vídeos exibidos durante a sessão contrapondo os excertos seleccionados pelo Ministério Público com passagens complementares que, segundo afirma, esclarecem as reais intenções do seu discurso.

Impasse na Ordem dos Advogados e Nomeação ao Nobel da Paz

Questionado pelos jornalistas sobre o impasse em torno da presença de um dos elementos da sua equipa de defesa, Mondlane esclareceu que a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) oficiou o tribunal informando que o referido jurista se encontra na primeira fase do estágio profissional (com duração de oito meses), não possuindo ainda a carteira de advogado definitivo.

A terminar, Venâncio Mondlane anunciou que a sua candidatura ao Prémio Nobel da Paz foi formalmente admitida pelo Instituto Nobel, na Noruega. Explicou que a proposta partiu de um grupo de professores universitários da diáspora africana radicados nos Estados Unidos da América oriundos de países como Quénia, Libéria, Tanzânia e Ruanda e apelou aos moçambicanos e à imprensa nacional para que promovam e divulguem a nomeação, de modo a fortalecer as hipóteses de o país alcançar a fase final da distinção.

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