Maputo (O Destaque) – O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) anunciou a detenção de um cidadão suspeito de publicar nas redes sociais vídeos contendo alegados insultos dirigidos ao Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e mensagens que, segundo as autoridades, poderão configurar o crime de Incitamento à Desobediência Colectiva.
De acordo com a polícia de investigação criminal, o arguido é acusado de divulgar conteúdos considerados tendenciosos e susceptíveis de provocar alarme social, incentivando comportamentos que, na óptica das autoridades, atentam contra a ordem pública e o cumprimento da lei.
Além da alegada prática do crime de Incitamento à Desobediência Colectiva, o SERNIC sustenta que os vídeos incluem expressões consideradas ofensivas contra o Presidente da República, Daniel Chapo, bem como contra antigos Chefes de Estado. Por esse motivo, o cidadão poderá ainda responder pelo alegado crime de Ofensa à Honra do Presidente da República e de Outras Entidades.
Segundo as autoridades, o processo segue agora os trâmites legais para o apuramento dos factos e eventual responsabilização criminal do suspeito, em conformidade com a legislação moçambicana.
O caso surge num contexto em que as redes sociais desempenham um papel cada vez mais relevante no debate público em Moçambique, mas também têm sido alvo de maior atenção por parte das autoridades devido à circulação de conteúdos considerados falsos, alarmistas ou susceptíveis de comprometer a ordem pública.
Recorde-se que situações semelhantes já ocorreram durante o mandato do antigo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, quando cidadãos foram igualmente detidos e processados por conteúdos publicados nas plataformas digitais considerados ofensivos às mais altas figuras do Estado.
