Maputo (O Destaque) – O Presidente do Partido Ecologista, João Massango, considera positiva a decisão do Presidente da República, Daniel Chapo, de recuar ou adiar a nomeação de Valdemar de Sousa para o cargo de Governador do Banco de Moçambique. Em entrevista exclusiva ao Jornal O Destaque, Massango defende que a decisão deve ser analisada à luz do discurso de combate à corrupção e à má conduta proferido recentemente pelo Chefe do Estado.
Na leitura de João Massango, a nomeação de uma figura que suscita questionamentos no espaço público poderia criar um contraste entre o discurso presidencial e a prática governativa.
“Não se trata de negar a experiência ou a competência profissional de Valdemar de Sousa, muito menos de fazer uma condenação antecipada de qualquer pessoa”, esclarece Massango, sublinhando que a questão central está na necessidade de garantir elevados padrões de transparência, legalidade, ética e responsabilidade nas instituições públicas.
O Presidente do Partido Ecologista entende que Moçambique precisa de uma governação cada vez mais escrutinada por uma cidadania vigilante e capaz de exercer um olhar crítico sobre as decisões do poder.
Massango recorda ainda outros episódios que, segundo ele, têm provocado debate na sociedade, citando a nomeação de Carmelita Namashulua para a Inspecção do Estado, sobre a qual também foram levantadas questões relacionadas com o seu anterior percurso governativo e a sua passagem pelo Ministério da Educação.
Em relação a Valdemar de Sousa, João Massango considera que o facto de o seu nome estar associado a um processo relacionado com as chamadas dívidas ocultas constitui um dos elementos que justificam o escrutínio público.
O político ressalva, contudo, que o desfecho dos processos deve ser respeitado pelas instituições competentes, defendendo que, enquanto persistirem questões jurídicas relevantes, é legítimo que a sociedade questione se este é o momento adequado para uma nomeação de tamanha responsabilidade.
Para Massango, o adiamento da nomeação pode constituir uma oportunidade para esclarecer as questões de natureza jurídica, política e ética levantadas em torno do processo.
“A pressão da sociedade funcionou?”
João Massango considera ainda que o recuo na nomeação levanta uma questão política importante: “A pressão da sociedade funcionou?”
Na sua perspectiva, o adiamento demonstra que o “barómetro da opinião pública” continua a funcionar e que a sociedade moçambicana está cada vez mais atenta às decisões tomadas pelo poder.
“A sociedade moçambicana está mais atenta às decisões do poder e já não aceita passivamente todas as escolhas feitas pelas instituições”, defende.
Entretanto, Massango alerta que o Presidente da República deve tomar as suas decisões com base na sua própria consciência e na responsabilidade constitucional que assumiu perante a República, e não em função de eventuais pressões de interesses invisíveis.
“Seria preocupante se decisões de tamanha importância fossem determinadas por forças que não são conhecidas dos cidadãos”, afirma, defendendo que o Chefe do Estado deve responder perante a Constituição, as instituições e, sobretudo, perante o povo moçambicano.
Banco de Moçambique exige confiança e credibilidade
O Presidente do Partido Ecologista destaca também a importância estratégica do Banco de Moçambique, considerando que a instituição desempenha um papel fundamental na estabilidade macroeconómica, na defesa do valor da moeda, na estabilidade financeira e na dinamização da economia nacional.
Por isso, entende que o titular do Banco Central deve reunir não apenas competência técnica, mas também uma imagem pública capaz de transmitir confiança e credibilidade.
Na sua avaliação, o adiamento da nomeação pode ser aproveitado pelo Presidente Daniel Chapo para ouvir a sociedade, esclarecer as dúvidas existentes e demonstrar que o discurso de combate à má conduta também se reflecte nas decisões de governação.
Massango defende, por fim, que a vigilância da sociedade não deve ser encarada como uma ameaça ao poder, mas como uma componente essencial da democracia.
Para o líder do Partido Ecologista, a questão não se resume a saber se Valdemar de Sousa possui experiência ou competência para exercer determinadas funções, mas também se “o processo, o momento e as circunstâncias da nomeação são capazes de resistir ao escrutínio dos moçambicanos”.
É neste contexto que João Massango considera que o recuo na nomeação foi positivo.
