Maputo (O Destaque) – O Presidente da República, Daniel Chapo, convocou uma reunião nacional com os chefes das localidades, num movimento que pretende reforçar a ligação entre a administração do Estado e as comunidades. Para o sociólogo Pedrito Cambrão, o encontro pode representar uma oportunidade importante para aproximar o poder público dos cidadãos, mas o seu verdadeiro impacto dependerá das medidas que forem tomadas depois dos discursos.
Em entrevista ao Destaque, Cambrão entende que os chefes das localidades constituem, para muitas populações, sobretudo nas zonas rurais, o primeiro rosto do Estado e, por isso, devem estar em condições de responder aos problemas que afectam directamente as comunidades.
“Esta reunião pode representar uma oportunidade importante para aproximar o Estado das comunidades, mas o seu verdadeiro valor dependerá do que acontecer depois dela”, afirmou.
Segundo o sociólogo, Moçambique tem uma experiência em que encontros de alto nível produzem recomendações, mas nem sempre essas orientações chegam a transformar o quotidiano das populações.
Para Cambrão, a reunião poderá ganhar relevância se servir para identificar os obstáculos enfrentados pelos dirigentes locais, melhorar a coordenação institucional e garantir recursos para responder às necessidades das comunidades.
O sociólogo alerta, entretanto, que muitos chefes de localidades conhecem os problemas das populações, mas enfrentam limitações na tomada de decisões e na mobilização de recursos.
“O maior desafio não é apenas a preparação técnica, mas a limitada capacidade de decisão e de mobilização de recursos”, explicou.
Na sua análise, a forte centralização administrativa faz com que muitas decisões dependam dos níveis distrital, provincial ou central, reduzindo a margem de actuação dos dirigentes locais.
Por isso, defende que uma governação mais próxima do cidadão deve ser acompanhada por maior autonomia administrativa, financeira e técnica, sem deixar de lado os mecanismos de fiscalização e prestação de contas.
Resultados serão a verdadeira medida
Cambrão entende que a população só sentirá a aproximação do Estado se a reunião produzir resultados visíveis. Entre as prioridades, aponta a melhoria dos serviços públicos, respostas mais rápidas aos problemas locais e a criação de canais permanentes de diálogo entre autoridades e cidadãos.
Para o sociólogo, as decisões do encontro devem ser transformadas em planos de acção com metas, prazos e recursos definidos.
“Não basta identificar problemas; é preciso estabelecer quem fará o quê, em que prazo e com que meios”, sublinhou.
Água, saúde, educação, estradas e emprego são, na sua leitura, algumas das áreas em que a população poderá avaliar se a nova dinâmica de governação está efectivamente a produzir resultados.
Mais administração não significa mais responsabilização
O especialista também chama atenção para o risco de se reforçar a estrutura administrativa sem fortalecer, na mesma proporção, os mecanismos de responsabilização dos dirigentes.
Cambrão considera que os chefes das localidades devem responder pelo que estiver dentro das suas competências, mas defende que a responsabilidade não pode terminar nesse nível, uma vez que muitos problemas dependem de decisões e recursos dos níveis distrital, provincial e central.
“A prestação de contas deve acompanhar toda a cadeia de governação”, defendeu.
Do ponto de vista sociológico, Cambrão considera que a iniciativa de Daniel Chapo poderá também ser entendida como uma oportunidade para avaliar a relação entre o Estado e os cidadãos, num país marcado por desafios históricos, desigualdades regionais, limitações financeiras, desastres naturais e pelo conflito em Cabo Delgado.
Para o sociólogo, a confiança nas instituições não será reconstruída apenas através de reuniões ou reformas administrativas.
“Ela depende da capacidade do Estado de cumprir aquilo que promete, garantir serviços públicos de qualidade, ouvir os cidadãos e responder às suas preocupações com eficiência e transparência”, afirmou.
Cambrão conclui que a reunião poderá marcar uma nova etapa na aproximação entre o Estado e as comunidades, mas a verdadeira avaliação será feita pelos próprios cidadãos nos próximos meses.
“A legitimidade do Estado fortalece-se menos pelos discursos e mais pela capacidade de melhorar a vida das pessoas”, concluiu.
