Maputo (O Destaque) – O Presidente da República, Daniel Chapo, defende um Primeiro-Ministro com um papel mais activo na coordenação da governação, numa altura em que Moçambique enfrenta desafios económicos, sociais, ambientais e políticos.
Chapo falava esta sexta-feira, em Maputo, na abertura do simpósio que assinala os 40 anos da institucionalização do cargo de Primeiro-Ministro e da criação do respectivo Gabinete de Apoio.
Para o Chefe do Estado, o reforço da função deve contribuir para uma Administração Pública mais eficiente, melhor articulada e capaz de responder com maior qualidade às necessidades dos cidadãos.
O Presidente considera que a coordenação entre o Primeiro-Ministro e os diferentes membros do Governo deve ser acompanhada por uma monitoria rigorosa das metas e compromissos assumidos, de modo a garantir maior eficácia na execução das políticas públicas.
“É assim que se impõe à figura do Primeiro-Ministro um papel mais proactivo no apoio ao Presidente da República”, afirmou Chapo, defendendo uma governação mais coordenada como resposta aos desafios que afectam o país.
O estadista destacou ainda que a actual conjuntura, marcada por choques climáticos, dificuldades económicas e financeiras internacionais e novas crises geopolíticas, exige instituições capazes de actuar de forma articulada.
Ao recordar a criação do cargo em 1986, durante a revisão da Constituição da então República Popular de Moçambique, Chapo destacou o papel de Mário da Graça Machungo, primeiro Primeiro-Ministro do país, nomeado por Samora Machel.
Segundo o Presidente, a criação do cargo introduziu uma nova dinâmica na gestão da Administração Pública, incluindo a competência de presidir o Conselho de Ministros.
Quatro décadas depois, Chapo entende que o aniversário deve servir não apenas para recordar a história da instituição, mas também para repensar o seu funcionamento e o seu contributo para a governação do país.
O Presidente apelou, por isso, a debates francos no âmbito do simpósio e relacionou as reflexões com o processo do Diálogo Nacional Inclusivo, defendendo que deste exercício resultem propostas concretas sobre o papel do Primeiro-Ministro e o modelo institucional da sua actuação.
Chapo homenageou igualmente os oito moçambicanos que já exerceram o cargo de Primeiro-Ministro, bem como os funcionários e agentes do Estado que contribuíram para o funcionamento do respectivo Gabinete ao longo dos últimos 40 anos.
No encerramento da sua intervenção, o Chefe do Estado defendeu que todas as reformas devem ter como principal objectivo melhorar a vida dos moçambicanos, através de instituições mais eficientes e de uma Administração Pública mais próxima dos cidadãos.
