Maputo (O Destaque) – Seis operadores mineiros artesanais perderam a vida na madrugada da última quinta-feira, na sequência do desabamento de uma mina na região de Seis Carros, distrito de Vanduzi, província de Manica.
O acidente volta a colocar no centro das atenções a polémica mina de Seis Carros e levanta questionamentos sobre a fiscalização e o cumprimento das medidas anunciadas pelas autoridades para travar as actividades mineiras na província.
Em reacção ao Jornal O Destaque, Alexandre Chiure entende que o principal problema está na implementação das decisões tomadas pelo Governo.
“O que está a falhar é a implementação das leis, porque foi a orientação do Governo. O Governo, na verdade, decidiu suspender todas as actividades minerais em Manica quando se verificou que havia uma poluição em grande escala, em que os rios estavam a ficar poluídos e os campos agrícolas estavam a ficar destruídos. Era um escândalo autêntico, um escândalo ambiental. Então, o Governo decidiu mandar parar com tudo, para permitir a reorganização da situação”, afirmou.
Chiure considera, contudo, estranho que a mina de Seis Carros tenha continuado a operar, apesar da decisão anunciada pelas autoridades.
“Estranhamente, a mina de Seis Carros não fechou. Tudo fechou, menos aquela mina”, disse.
É neste ponto que o Chiure levanta uma questão sobre as alegadas relações familiares que, segundo afirma, existiriam entre pessoas ligadas à exploração da mina e a governadora de Manica.
“Nós perguntamos: por que é que a mina de Seis Carros não fecha? Fomos descobrir que na mina tem um filho, irmã, da governadora de Manica”, declarou, numa referência cuja natureza exacta da relação não esclareceu.
A partir dessa alegação, Chiure questiona se eventuais relações familiares poderiam estar a influenciar a continuidade das actividades.
“E eu pergunto: isso é suficiente para violar o decreto presidencial? Ficou a dúvida: usa essa de ser familiar da governadora ou, por detrás deles, existe uma outra pessoa mais forte do que a governadora, para eles continuarem a fazer o que fazem sem que nada aconteça?”, questionou.
Para Chiure, o caso deve merecer a intervenção das instituições responsáveis pela fiscalização e aplicação da lei.
“Esse assunto é da PGR, porque tem uma base, que é o decreto; tem o SERNIC, a Polícia da República de Moçambique, o Ministério do Trabalho, o sindicato dos trabalhadores, existe a Assembleia da República. São instituições que fazem cumprir a lei. Essas instituições todas têm que agir”, defendeu.
Na sua perspectiva, a Procuradoria-Geral da República deveria procurar esclarecimentos junto dos responsáveis pela mina.
“A Procuradoria tinha que notificar os donos, os sócios, para lhes perguntar por que não estão a cumprir com a lei. A Polícia pode ser mandada para prender”, afirmou.
Chiure lamenta ainda aquilo que considera ser um silêncio das instituições perante a situação.
“Infelizmente, todas essas instituições estão no silêncio. Não sabemos porquê, não se interessaram por este assunto das minas de Seis Carros. Entretanto, as pessoas estão a morrer”, lamentou.
O político apela, por isso, a uma intervenção das autoridades provinciais, com destaque para a governadora de Manica.
“Deviam actuar, sobretudo naquela província, principalmente a governadora. Fazer cumprir a lei”, concluiu.
A mina de Seis Carros é apontada como uma das zonas mineiras mais polémicas de Manica, sobretudo devido aos relatos e episódios relacionados com a perda de vidas humanas.
O novo acidente, que resultou na morte de seis mineiros artesanais, volta a colocar em debate as condições de segurança, a fiscalização da actividade mineira e o cumprimento das medidas impostas pelas autoridades.
