Maputo (O Destaque) – A decisão atribuída ao novo Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), Dino Foi, de abdicar do salário e de algumas regalias associadas ao cargo merece aplausos, mas deve ser acompanhada de transparência e resultados concretos, considera o analista Roberto Aleluia.
Em reacção à notícia divulgada pelo Canal de Moçambique, segundo a qual Dino Foi terá prescindido do salário, de uma nova viatura protocolar avaliada em cerca de seis milhões de meticais e do subsídio de habitação, Aleluia afirmou que encara a medida “com aplauso, mas com muita cautela”.
Na sua leitura, a decisão tem um valor simbólico num contexto em que, segundo considera, os cargos de direcção em instituições públicas são frequentemente associados a regalias elevadas.
“Isso tem valor simbólico. Mostra que ele não veio ao FNDS para se enriquecer, e isso já o diferencia”, afirmou.
Entretanto, Roberto Aleluia entende que a auditoria externa anunciada por Dino Foi é mais importante do que a renúncia ao salário, por poder lançar luz sobre as contas e os projectos do FNDS, incluindo o programa SUSTENTA.
“Essa sim é a decisão que pode mudar tudo, porque vai mexer em mais de dez projectos milionários, incluindo o SUSTENTA”, disse.
“O verdadeiro dinheiro não está no salário”
Apesar de reconhecer o gesto, o analista alerta que abdicar do salário não elimina, por si só, os riscos de falta de transparência na gestão dos recursos públicos.
“A história de Moçambique mostra isso. Quantos gestores trabalharam ‘de borla’, mas tinham poder de assinar contratos de 100 ou 200 milhões?”, questionou.
Para Aleluia, o foco da fiscalização deve estar nos contratos de fornecimento de insumos, tractores, sementes, consultorias e outros negócios ligados ao FNDS.
“O salário de PCA é troco. O verdadeiro dinheiro do FNDS não está no salário, está nos contratos”, afirmou, defendendo que a renúncia às regalias deve ser acompanhada por transparência integral nos concursos e contratos.
Auditoria deve ser pública
O analista recorda ainda que o FNDS esteve associado, ao longo dos anos, a críticas e denúncias relacionadas com a gestão do SUSTENTA, incluindo alegações de exclusão, dívidas a extensionistas e distribuição partidária de recursos.
Segundo Aleluia, um gesto individual de humildade não é suficiente para resolver problemas institucionais acumulados.
“Não é com um gesto de humildade pessoal que se limpa um histórico de dez anos. Só a auditoria externa, publicada, com nomes e consequências criminais, é que vai mostrar se é ruptura ou continuidade”, declarou.
As referências a alegadas irregularidades no SUSTENTA constituem posições e denúncias mencionadas pelo analista, carecendo de confirmação pelas entidades competentes.
“O Estado não pode depender da boa vontade de um homem rico”
Roberto Aleluia questionou igualmente a sustentabilidade da decisão de Dino Foi de continuar a viver na sua própria residência, defendendo que as instituições públicas devem funcionar com base em regras e mecanismos permanentes, e não na capacidade financeira individual dos seus dirigentes.
“O Estado não pode depender da boa vontade de um homem rico. Tem que depender de sistemas”, afirmou, defendendo salários justos, concursos transparentes e prestação regular de contas.
Na sua avaliação, se a auditoria for conduzida com seriedade, publicada e acompanhada de medidas concretas, a decisão de Dino Foi poderá representar uma mudança na gestão do FNDS.
Por outro lado, caso o processo seja arquivado ou não produza resultados, Aleluia considera que a renúncia às regalias poderá limitar-se a um gesto de impacto mediático.
“Abdicou de seis milhões de viatura, mas manteve o controlo de um fundo de biliões. Aí foi só um bom gesto para a capa de jornal”, advertiu.
Apesar das reservas, o analista afirma apoiar a decisão, mas sublinha que a avaliação definitiva deverá ser feita com base nos resultados da auditoria.
“Eu apoio o gesto, mas vou julgar pelos resultados da auditoria. O tempo é melhor juiz de direito”, concluiu.
