Maputo (O Destaque) – O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou, esta quarta-feira, o Tribunal Judicial de Distrito na Ponta D’Ouro, posto administrativo de Zitundo, distrito de Matutuíne, província de Maputo, no primeiro dia da sua visita de trabalho àquela província.
Durante o comício popular realizado na tarde do mesmo dia, Chapo destacou a importância da instituição de Justiça e defendeu que nenhum cidadão deve ter medo de comparecer ao tribunal quando for devidamente notificado.
O Chefe de Estado explicou que a comparência perante a Justiça constitui uma oportunidade para o cidadão apresentar a sua versão dos factos e, quando for o caso, demonstrar a sua inocência.
Daniel Chapo lembrou igualmente que ser submetido a julgamento não significa, necessariamente, ser condenado, sublinhando que, enquanto o processo estiver em curso, vigora o princípio da presunção de inocência.
Na mesma ocasião, o Presidente da República apelou aos moçambicanos para preservarem a paz e respeitarem as diferenças existentes na sociedade, considerando estes elementos fundamentais para garantir uma convivência harmoniosa e criar condições para o desenvolvimento do país.
