A mudança na liderança do sector abre uma nova etapa, mas a transformação do sistema educativo dependerá da capacidade de enfrentar problemas estruturais, melhorar a aprendizagem, reforçar a integridade na gestão pública e colocar os alunos no centro das políticas.
Por Gustavo Machoco
A substituição de Samaria Tovela por Edson da Graça Francisco Macuácua na liderança do Ministério da Educação e Cultura volta a colocar uma questão fundamental no debate público moçambicano: até que ponto a mudança de dirigentes pode produzir uma transformação efectiva num sector marcado por desafios estruturais e por críticas persistentes à qualidade do ensino?
A questão não deve ser reduzida à avaliação individual do novo ministro. A Educação é um dos pilares do desenvolvimento económico, da mobilidade social e da consolidação da cidadania. Quando um sistema educativo não consegue assegurar aprendizagens sólidas, competências práticas e oportunidades equitativas, as consequências ultrapassam as escolas e condicionam o futuro do país.
Por isso, a chegada de Macuácua deve ser analisada menos como uma simples substituição administrativa e mais como uma oportunidade para discutir a natureza das reformas de que Moçambique necessita.
A educação não pode continuar a ser tratada como uma questão administrativa
A experiência internacional demonstra que a transformação educativa exige políticas consistentes, instituições funcionais, investimento sustentado e mecanismos de avaliação. Singapura e Coreia do Sul constituem exemplos frequentemente analisados pela forma como a educação se articulou com estratégias mais amplas de desenvolvimento económico, formação de competências e modernização institucional.
Estes percursos não podem ser reproduzidos mecanicamente em Moçambique, porque cada país possui condições históricas, económicas e sociais próprias. Contudo, permitem retirar uma lição importante: a educação não se transforma apenas através de discursos políticos ou da sucessiva nomeação de novos dirigentes. Exige continuidade estratégica, capacidade de execução e responsabilização pelos resultados.
Moçambique precisa de um sistema que não se limite à transmissão e memorização de conteúdos, mas que desenvolva competências de leitura, escrita, raciocínio matemático, pensamento crítico, resolução de problemas e aplicação prática do conhecimento.
A pergunta essencial é se os alunos estão efectivamente a aprender aquilo de que necessitam para prosseguir os estudos, ingressar no mercado de trabalho, criar oportunidades económicas e participar de forma informada na sociedade.
É neste ponto que deve começar a avaliação de qualquer ministro da Educação.
Os números revelam a dimensão do desafio
Os dados internacionais ajudam a compreender por que razão a reforma da Educação não pode limitar-se à mudança de dirigentes. O Relatório de Monitorização Global da Educação de 2026, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), identifica dificuldades persistentes no acesso, na conclusão dos ciclos de ensino e nas condições de aprendizagem em Moçambique.
Segundo a análise da UNESCO, os inquéritos aos agregados familiares estimaram que cerca de 25% das crianças em idade de frequentar o ensino primário estavam fora da escola em 2022. Este resultado contrasta com os registos administrativos do sector, que apontavam para uma taxa próxima de zero no mesmo período, evidenciando diferenças importantes entre a matrícula registada e a frequência efectiva.
A divergência merece atenção. Uma criança inscrita administrativamente não está necessariamente a frequentar as aulas de forma regular. Por isso, o planeamento educativo deve combinar os registos escolares com inquéritos às famílias, mecanismos de acompanhamento da assiduidade e avaliações independentes.
O mesmo relatório estima que a proporção de jovens dos 15 aos 17 anos que concluíram o ensino primário passou de 15% em 2000 para 52% em 2024, considerando a conclusão na idade definida pelo indicador. Apesar do progresso, o resultado mostra que a conclusão do ensino primário continua a constituir um desafio para uma parte significativa dos jovens.
As condições materiais também permanecem preocupantes. A UNESCO estima que cerca de 10 mil turmas funcionem ao ar livre, debaixo de árvores. O relatório assinala ainda que, em 2018, aproximadamente 40% das salas de aula eram construídas com materiais precários, ficando particularmente expostas a fenómenos climáticos extremos.
Estes indicadores devem ser interpretados tendo em conta os anos de referência e as metodologias utilizadas. Ainda assim, demonstram que o país enfrenta desafios que exigem respostas para além das alterações na liderança ministerial.
O perfil de Macuácua é suficiente?
Edson Macuácua chega ao Ministério da Educação e Cultura com um percurso marcado pela formação académica, pela actividade política e pelo exercício de funções públicas.
De acordo com a sua biografia institucional, possui formação em Ensino de História e Geografia e em Direito, além de experiência académica e governativa. Foi deputado da Assembleia da República entre 2000 e 2019, secretário de Estado na província de Manica entre 2020 e 2022, vice-ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior entre 2022 e 2025 e secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior antes da actual nomeação.
Este percurso oferece experiência política, jurídica, académica e administrativa que poderá ser relevante para a condução do sector. Contudo, as qualificações e os cargos anteriormente exercidos não constituem, por si só, uma garantia de sucesso na gestão de um sistema educativo de grande dimensão e complexidade.
É necessário distinguir o conhecimento académico da experiência directa na gestão quotidiana das escolas. Conhecer a legislação, compreender o funcionamento do Estado e dominar os processos de decisão são competências importantes, mas não substituem o contacto permanente com os problemas enfrentados por professores, directores, alunos e encarregados de educação.
A avaliação do novo ministro deve, portanto, evitar dois extremos: presumir que o seu percurso constitui uma garantia de sucesso ou concluir antecipadamente que não possui condições para promover mudanças.
O que importa perceber é se conseguirá transformar a experiência acumulada em decisões concretas, fundamentadas em evidências e orientadas para os resultados da aprendizagem.
Uma liderança eficaz deve ouvir professores, directores de escolas, investigadores, estudantes, encarregados de educação e organizações representativas do sector. Deve, igualmente, reconhecer que a realidade de uma escola urbana com melhores condições não é necessariamente a mesma de uma escola rural com falta de salas de aula, materiais didácticos, água, instalações sanitárias ou professores suficientes.
Uma visão construída exclusivamente a partir dos níveis centrais da administração corre o risco de produzir políticas formalmente bem concebidas, mas pouco ajustadas às dificuldades encontradas no terreno.
As prioridades anunciadas terão de ser traduzidas em resultados
Na tomada de posse, a 19 de Outubro de 2026, Macuácua destacou a valorização dos professores, o reforço das suas competências, o diálogo com a comunidade educativa e o potencial das tecnologias de informação e da inteligência artificial para melhorar a aprendizagem.
As prioridades são relevantes, mas o seu valor dependerá da forma como forem concretizadas.
A valorização dos professores deve traduzir-se em condições de trabalho adequadas, formação contínua, gestão previsível das carreiras e mecanismos transparentes de colocação e pagamento. O diálogo com a comunidade educativa deve produzir canais efectivos de consulta, acompanhamento e resposta às preocupações apresentadas.
Quanto à inteligência artificial e às tecnologias digitais, a sua introdução deve ser acompanhada de infra-estruturas, energia, conectividade, equipamentos e formação dos professores. Sem estas condições, a modernização tecnológica poderá beneficiar sobretudo as escolas que já dispõem de melhores recursos, ampliando as desigualdades existentes.
A tecnologia deve ser um instrumento ao serviço da aprendizagem, e não um substituto do investimento nas condições básicas de funcionamento das escolas.
O problema não termina na mudança de dirigentes
Um dos maiores riscos das sucessivas mudanças na liderança ministerial é criar a expectativa de que a substituição de uma pessoa será suficiente para resolver problemas acumulados durante anos.
A qualidade da Educação depende de uma cadeia de responsabilidades que envolve o Ministério, as direcções provinciais e distritais, as administrações escolares, os professores e os mecanismos de fiscalização. Se os problemas estiverem enraizados nos procedimentos, na gestão dos recursos, na supervisão ou na cultura institucional, a mudança de ministro terá um alcance limitado enquanto essas estruturas permanecerem inalteradas.
É neste contexto que deve ser discutido o combate à corrupção e à inércia administrativa. Sempre que existam irregularidades na contratação, na distribuição de materiais, na gestão financeira ou na prestação de serviços, é necessário investigar, corrigir procedimentos e responsabilizar os envolvidos nos termos da lei.
Contudo, a denúncia genérica de corrupção não substitui a prova, nem deve servir para atribuir responsabilidades sem fundamento. Uma reforma séria exige auditorias, transparência nos procedimentos, canais seguros para denúncias, fiscalização independente e divulgação dos resultados alcançados.
A mesma exigência aplica-se à inércia institucional. Os serviços públicos precisam de metas claras, prazos definidos, indicadores de desempenho e consequências proporcionais quando as obrigações não são cumpridas.
Macuácua terá de demonstrar que consegue transformar estas exigências em práticas regulares de gestão, e não apenas em compromissos anunciados no início do mandato.
Seis prioridades para uma reforma efectiva
Uma agenda credível de transformação educativa deve começar pelo diagnóstico dos problemas e estabelecer prioridades compatíveis com os recursos disponíveis.
Primeiro, recuperar a aprendizagem. O Ministério deve reforçar a avaliação das competências fundamentais dos alunos, identificar as principais dificuldades e implementar medidas de recuperação, com acompanhamento regular dos resultados.
Segundo, valorizar os professores. A melhoria da qualidade do ensino exige formação contínua, condições adequadas de trabalho, gestão previsível das carreiras e mecanismos transparentes de colocação e pagamento.
Terceiro, melhorar as condições das escolas. A falta de salas de aula, materiais, mobiliário e instalações sanitárias compromete a dignidade e a eficácia do processo educativo. Os investimentos devem obedecer a critérios públicos de prioridade, privilegiando as comunidades com maiores carências.
Quarto, reforçar a integridade na gestão. A contratação pública, a distribuição de materiais escolares e a execução dos orçamentos devem estar sujeitas a controlos efectivos, com informação acessível e responsabilização por irregularidades comprovadas.
Quinto, reduzir as desigualdades. As políticas educativas devem considerar as diferenças entre províncias, distritos e comunidades, bem como os obstáculos enfrentados pelas raparigas, pelas crianças com deficiência e pelos alunos em contextos de maior vulnerabilidade.
Sexto, prestar contas à sociedade. O Ministério deve apresentar objectivos mensuráveis e divulgar periodicamente os progressos, os atrasos e as dificuldades. A avaliação do desempenho não pode depender apenas da percepção política ou da comunicação institucional.
Estas medidas exigem financiamento adequado, coordenação entre os diferentes níveis de governação, planeamento e capacidade de execução. Não se trata apenas de anunciar reformas, mas de estabelecer prioridades, identificar os recursos necessários e verificar se as intervenções produzem os efeitos pretendidos.
A resistência à mudança será um teste à liderança
Qualquer reforma que altere procedimentos, distribua responsabilidades ou reforce a fiscalização pode encontrar resistência. Contudo, não é suficiente presumir que existem interesses instalados ou estruturas deliberadamente contrárias à mudança sem identificar situações concretas.
O desafio do novo ministro será distinguir os obstáculos legítimos, que exigem diálogo e aperfeiçoamento das políticas, das práticas que comprometem o interesse público e devem ser corrigidas.
Para isso, precisará de uma equipa competente, de informação fiável, de mecanismos de supervisão e de apoio institucional para implementar as decisões. Precisará também de capacidade para reconhecer erros e rever medidas que não produzam os resultados esperados.
A vontade política é importante, mas não actua isoladamente. Sem recursos, coordenação, profissionais qualificados e mecanismos de responsabilização, mesmo uma liderança determinada pode não conseguir alterar significativamente o funcionamento do sistema.
Por outro lado, a existência de dificuldades estruturais não pode servir de justificação permanente para a ausência de resultados. É precisamente perante problemas complexos que se torna necessário demonstrar capacidade de liderança e estabelecer prioridades claras.
O verdadeiro indicador será aquilo que muda na sala de aula
A nomeação de Edson Macuácua abre uma nova etapa na condução da Educação em Moçambique, mas não permite, por si só, antecipar o sucesso ou o fracasso da sua gestão.
O seu desempenho deverá ser avaliado pelas mudanças efectivamente produzidas: se os alunos aprendem melhor, se os professores trabalham em condições mais dignas, se as escolas dispõem de recursos essenciais, se os fundos públicos são geridos com maior rigor e se as desigualdades no acesso à educação de qualidade diminuem.
O país não precisa apenas de uma nova figura à frente do Ministério. Precisa de uma liderança capaz de transformar prioridades políticas em resultados verificáveis, de uma administração que funcione e de uma estratégia educativa que sobreviva às mudanças de titulares.
A questão central, portanto, não é apenas saber se Macuácua é o homem certo para o cargo. É perceber se terá condições, vontade e capacidade para enfrentar os problemas que limitam o sector e se aceitará submeter a sua gestão a uma avaliação pública baseada em resultados.
Porque o futuro da Educação moçambicana não será decidido pelo acto de posse de um ministro, mas pelo que acontecer, todos os dias, nas salas de aula de todo o país.
