Conselho constitucional diz “não” apreciar recurso de Venâncio Mondlane sobre legalização de partido

Maputo (O Destaque) –Num desenvolvimento que reacende o debate sobre os tempos e procedimentos da legalização partidária de Venâncio Mondlane, o Conselho Constitucional (CC) decidiu não conhecer o recurso submetido por Venâncio Mondlane, referente ao processo de registo do seu partido, a Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamalala). Segundo o acórdão datado…

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Letela preocupado com actuação “Mafiosa” de certos agentes do SERNIC

Maputo (O Destaque) –O Procurador-Geral da República, Américo Letela, lançou um alerta contundente sobre comportamentos considerados “mafiosos” por parte de certos agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), que, segundo afirmou, comprometem a integridade da instituição e enfraquecem a confiança do cidadão na justiça. Falando na abertura da 18ª Sessão Ordinária do Conselho Coordenador…

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Constantino trucida Samson e já há fumo branco na chaminé da OJM

Maputo (O Destaque)-Depois de uma corrida interna marcada por entusiasmo juvenil e firme disputa de ideias, a Organização da Juventude Moçambicana (OJM) já tem novo timoneiro. Constantino André foi eleito, na manhã deste sábado, como novo secretário-geral da OJM, com 161 votos contra apenas 10 arrecadados por Samson Chongo. O resultado, revelado durante a VII…

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Ex-Ministro do Interior está a ser ouvido pela procuradoria em caso de violação de direitos humanos

Maputo (O Destaque) -O antigo Ministro do Interior, Pascoal Ronda, está sendo ouvido esta quarta-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito de uma investigação relacionada com alegadas violações de direitos humanos ocorridas durante as manifestações pós-eleitorais no país. Segundo fontes próximas ao processo, a Procuradoria pretende estabelecer responsabilidades individuais dentro da cadeia de comando,…

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Admissões na função pública condicionadas até 2028: Governo avança com medidas de contenção orçamental

Maputo (O Destaque) -Numa altura em que o país procura maior equilíbrio fiscal, o Governo de Moçambique decidiu restringir, até 2028, as novas admissões na Função Pública. A medida faz parte de uma estratégia de controlo da despesa pública e visa garantir a sustentabilidade das finanças do Estado a médio prazo. Segundo o executivo, apenas…

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“Ela lidera a Paz”: Noruega apoia protagonismo feminino na reconstrução de Moçambique

Maputo (O Destaque) -Com um investimento de 2,3 milhões de dólares, o governo da Noruega reafirma o seu compromisso com a promoção da paz sustentável e da igualdade de género em Moçambique, ao financiar o novo projecto “Ela Lidera a Paz”. A iniciativa, coordenada pela ONU Mulheres, será implementada ao longo de dois anos e…

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Deputados da FRELIMO Iniciam ronda de monitoria e diálogo comunitário na Zambézia

Zambézia (O Destaque) –Num esforço para estreitar laços com as comunidades e reforçar a fiscalização das acções do Governo local, os deputados da Assembleia da República eleitos pela FRELIMO na província da Zambézia deram início a uma série de visitas distritais. A missão, que se prolongará por dez dias, visa acompanhar o progresso dos projectos…

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Revogação de subsídios e novos investimentos: conselho de ministros define prioridades em meio a novas pressões externas

Maputo (O Destaque) – Num contexto marcado pela recente retirada da USAID uma das principais financiadoras do sector da saúde em Moçambique o Governo reuniu-se na terça-feira (08) em mais uma sessão ordinária do Conselho de Ministros, onde aprovou decisões que irão impactar directamente áreas como a educação médica, energia e infraestruturas hospitalares. Entre as…

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FRELIMO exige esclarecimento urgente de homicídios na Província de Maputo

Maputo (O Destaque) -A Comissão Política da FRELIMO manifestou-se, esta segunda-feira (08), profundamente preocupada com a recente onda de violência na província de Maputo, exigindo uma investigação rigorosa sobre os homicídios que têm abalado a ordem pública nas últimas semanas. A posição foi tornada pública no final da 51.ª sessão ordinária do partido, presidida por…

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Caiu um ícone! Frelimo de luto pela morte de John Kachamila, o engenheiro da independência

Maputo – (O Destaque) O chão da política moçambicana tremeu esta quinta-feira com a notícia da morte de John William Kachamila, figura incontornável da FRELIMO, combatente de primeira linha da luta armada de libertação e ex-ministro de peso nos primeiros governos do país. Morreu após prolongada doença, deixando um legado que atravessa gerações e fronteiras….

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