Maputo (O Destaque) – Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, exortou hoje os novos Secretários de Estado das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Inhambane a assegurarem a aplicação rigorosa do novo modelo de governação descentralizada provincial, defendendo uma transição disciplinada para um sistema simplificado de administração do Estado, orientado para maior eficiência, eliminação da duplicação de funções e reforço da coordenação institucional.
A exortação foi feita durante a cerimónia de tomada de posse de Plácido Nerino Pereira, Fernando Bemane de Sousa e Arsénia Felicidade Félix Massingue, como Secretários de Estado nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Inhambane, respectivamente, bem como de João António Xirinda, empossado como Chefe do Protocolo do Estado.
Na ocasião, o Chefe do Estado sublinhou que os empossados iniciam funções num contexto marcado pela entrada em vigor das leis revistas da governação descentralizada provincial e pela extinção dos Serviços Provinciais de Representação do Estado, medida que visa eliminar sobreposições institucionais e conflitos de competências entre órgãos de representação e de governação executiva provincial.
“É imperioso que os Secretários de Estado na província assegurem a observância rigorosa, no espírito e letra, do novo pacote legislativo da governação descentralizada provincial, em especial nesta fase de transição do modelo de duplicação para o modelo simplificado”, afirmou o Presidente da República.
O Presidente Chapo destacou igualmente os desafios de segurança, com particular enfoque para a província de Cabo Delgado, afectada por ataques armados em algumas regiões, bem como fenómenos como o tráfico de drogas, branqueamento de capitais, imigração ilegal, mineração ilegal e pesca ilegal, apelando a uma resposta coordenada e firme das autoridades.
O estadista defendeu que a paz e a estabilidade constituem condições essenciais para o desenvolvimento económico e social do País, sublinhando a necessidade de reforço da coordenação entre órgãos do Estado, comunidades e forças vivas locais, assim como a intensificação das acções de prevenção e combate à criminalidade organizada.
O Chefe do Estado chamou ainda atenção para a vulnerabilidade das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Inhambane a desastres naturais, devido à sua localização geográfica, defendendo uma melhor coordenação das acções de prevenção, mitigação e resposta a ciclones, cheias e inundações, bem como maior articulação com os parceiros de desenvolvimento.
No que diz respeito aos novos Secretários de Estado, o Presidente da República destacou a experiência de Fernando Bemane de Sousa e Plácido Nerino Pereira, que já exerciam funções semelhantes, sublinhando a sua familiaridade com os desafios da governação provincial. Enalteceu ainda o percurso de Arsénia Massingue, apontando a sua experiência na administração pública e no sector da segurança como factores relevantes para o desempenho das novas funções em Inhambane.
Relativamente ao Protocolo do Estado, o Chefe do Estado considerou a função de João António Xirinda estratégica para a projecção internacional de Moçambique, defendendo um protocolo moderno, eficiente e rigoroso, assente no planeamento, coordenação institucional e profissionalismo, de forma a reforçar a imagem e o prestígio do Estado moçambicano.
Na parte final do seu discurso, o Presidente da República dirigiu palavras de reconhecimento aos quadros cessantes, nomeadamente à antiga Secretária de Estado na Província de Inhambane, Bendita Lopes, e ao anterior Chefe do Protocolo do Estado, Fernando Chomar, pelo contributo prestado ao serviço do País, reiterando a confiança de que os novos empossados darão continuidade ao fortalecimento das instituições do Estado.
