Maputo (O Destaque) – Em reacção ao terceiro dia do julgamento de Venâncio Mondlane, o Centro de Integridade Pública (CIP), pela voz de Baltazar Fael, assinalou a passagem à fase de audição do arguido, submetido a um intenso interrogatório conduzido pelos cinco juízes venerandos da Secção Criminal do Tribunal Supremo. De acordo com a análise apresentada por Baltazar Fael em nome do CIP, a sessão desenrolou-se num clima de intensa disputa processual, tendo terminado com a aceitação de novos meios de prova apresentados pela defesa e o adiamento das perguntas do Ministério Público para a sessão seguinte.
Na leitura feita pelo CIP sobre o arranque dos trabalhos, destacou-se o debate em torno da legitimidade de intervenção de Shamir Mendes nos autos, depois de a Ordem dos Advogados ter remetido um ofício ao tribunal informando que o mesmo não se encontra inscrito naquela agremiação. Segundo a avaliação relatada, o juiz da causa anunciou que o colectivo irá analisar o teor do documento antes de proferir uma posição definitiva sobre a matéria.

Seguidamente, a defesa suscitou a invalidade de alguns vídeos constantes do processo, sustentando que tal questão poderia obstar à apreciação do mérito da causa e ao início do interrogatório. O colectivo de juízes, contudo, considerou a arguição extemporânea e determinou o avanço imediato para a produção de prova.
Na fase de audição, todos os cinco juízes do Tribunal Supremo formularam questões ao arguido, num volume descrito por Baltazar Fael como uma verdadeira “saraivada” de perguntas assentes na acusação, nas transcrições e nos vídeos reunidos pelo Ministério Público. Segundo o relato da audiência, Venâncio Mondlane respondeu inicialmente com calma e concentração, embora tenha evidenciado sinais de exaustão no desfecho do período da manhã, altura em que a sessão foi suspensa para intervalo.
No reatamento vespertino, o Ministério Público promoveu o adiamento do seu interrogatório para a manhã seguinte, justificando que o tempo restante seria insuficiente para esgotar as questões sem interromper a inquirição. A proposta mereceu a concordância unânime do tribunal e da defesa.

Antes do encerramento, a defesa juntou aos autos novos documentos até então não apreciados, suscitando a oposição do assistente, Dr. Rodrigo Rocha, que alegou extemporaneidade. Invocando o Código de Processo Penal e o princípio da ampla defesa, o Ministério Público pronunciou-se favoravelmente à admissão, entendimento acolhido pelo tribunal, que reafirmou o direito do arguido de apresentar meios de prova admissíveis até ao final da discussão da causa.
No balanço do dia apresentado pelo CIP, Baltazar Fael observou que, embora Venâncio Mondlane tenha respondido com firmeza às primeiras interrogações, o cansaço acumulado e algumas reticências marcaram a recta final da audição, aguardando-se agora o interrogatório do Ministério Público e o desfecho do julgamento.
