Maputo (O Destaque) -Uma coalizão robusta de aproximadamente 40 nações deu um passo significativo em direcção à responsabilização pela invasão russa na Ucrânia. Reunidos na cidade ucraniana de Lviv, os membros do influente “Grupo Central” formalizaram seu apoio à criação de um tribunal especial para julgar os principais responsáveis pela deflagração do conflito.
A declaração assinada, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia, celebra a conclusão do trabalho técnico preparatório para a instituição deste Tribunal Especial sob a égide do Conselho da Europa. O Grupo Central, formado em 2023 e composto por 37 países da União Europeia, do Conselho da Europa e do G7, demonstra assim uma frente unida em busca de justiça internacional.
Figuras de destaque da política europeia, como a Alta Representante para a Política Externa da UE, Kaja Kallas, e ministros das Relações Exteriores do bloco, marcaram presença em Lviv para o Dia da Europa, oferecendo um apoio político inequívoco à iniciativa do tribunal. O compromisso firmado pelos signatários é de acelerar os trâmites para que o tribunal se torne uma realidade operacional o mais breve possível, reconhecendo o papel da Comissão Europeia nos avanços já alcançados.
Em um anúncio feito em Lviv, o Ministro das Relações Exteriores de Luxemburgo, Xavier Bettel, informou que o comitê de ministros do Conselho da Europa formalizará a criação do tribunal na próxima semana, em Luxemburgo. Vale notar que os Estados Unidos não farão parte desta jurisdição específica.
Este futuro tribunal terá a competência de investigar, processar e julgar os líderes políticos e militares russos considerados como tendo a maior responsabilidade pelo crime de agressão contra a Ucrânia. A iniciativa representa um esforço concertado da comunidade internacional para estabelecer um mecanismo legal específico para lidar com as consequências da invasão, marcando um momento importante na busca por justiça e na manutenção da ordem internacional.
