Maputo (O Destaque) – A detenção e posterior libertação de 57 ex-guerrilheiros da RENAMO têm gerado polémica, com críticas sobre a legalidade do processo e a falta de comunicação entre a polícia e o sistema judicial.
Os ex-combatentes que deveriam ter sido apresentados ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, acabaram não sendo ouvidos, após a instância judicial afirmar não ter recebido qualquer auto da 18ª Esquadra, onde estavam detidos.
Os antigos guerrilheiros foram detidos depois de ter tomado à Sede Nacional da RENAMO e o Gabinete do Ossufo Momade, como forma de pressionar a sua saída do cargo depois do fracasso que o partido registou nas últimas eleições, que culminaram na perda de estatuto de maior partido da posição no país.
Depois de terem sido soltos na tarde de quarta-feira (28), os ex-guerrilheiros da perdiz deveriam se apresentar ao juiz, mas sucede que, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, diz não ter recebido a documentação necessária para proceder com a audição.
“Até ao momento, não nos chegou nenhum processo referente a estes detidos. Se não há autos, não há como marcar audiência“, afirmou uma fonte judicial sob anonimato, citando irregularidades no procedimento policial.
Já no pátio do tribunal, os ex-guerrilheiros descreveram a detenção na 18ª Esquadra como um período de privação e desrespeito.
“Fomos levados diretamente para a 18ª Esquadra, onde permanecemos. Dizem que não foi cárcer, mas dormimos na cela. diziam que não tinham condições, não podíamos dormir lá fora. E acabamos acatando ordens. Ficamos lá estas quase 48 horas. Nós naquele dia não tomamos nenhuma refeição. Não comemos nada quente“, revelou Edgar Silva.
Para além de terem sidos deixados a própria sorte, os ex-guerrilheiros relatam causos de agressão física, havendo, inclusive membros feridos a bala.
“Temos um colega que está gravemente ferido no glóbulo ocular. Corre risco de perder visão. Não sabemos se ele está no hospital. Não podemos visitá-lo ainda”, disse.
Ao todo, são cinco feridos resultantes da acção policial, com destaque para combatente, de 64 anos, também foi ferido: “É bala que me furou aqui.”, lamentou.
Fora a violência física, os ex-guerrilheiros denunciam o roubo de pertences.
“Pedimos aos polícias que estavam ali fora para que nos entregassem os nossos pertences. Estou a falar de telemóveis. Eles não aceitaram e até hoje nada foi recuperado.”, desabafou outra vítima da acção policial.
Venâncio Mondlane, ex-deputado e assessor político de Ossufo Momade, classificou a situação como mais um capítulo de humilhação contra o partido. “Isto demonstra que há um claro desrespeito pelas instituições. Primeiro, prendem-nos de forma violenta; depois, nem sequer cumprem o processo legal”, acusou.
Já a Liga da Juventude da RENAMO exige respostas. Ivan Mazanga, presidente da agremiação, questionou: “Se não havia base legal para mantê-los detidos, por que foram presos?”
A Polícia da República de Moçambique (PRM) ainda não se pronunciou oficialmente sobre as falhas no processo.
