Niassa (O Destaque) -Na sequência das denúncias de supostos casos de assédio e exigência de favores sexuais na UniRovuma-Niassa, o jornal O Destaque procurou ouvir as partes envolvidas e especialistas para lançar luz sobre a gravidade das alegações.
Contactada pela nossa equipa, a directora do polo universitário, Alice Freia, mostrou-se cética quanto à veracidade das denúncias feitas sob anonimato. “É muito complicado falar de problemas sem provas, ainda em anonimato. Não é interesse da instituição manter corruptos”, declarou.
Apesar da ausência de queixas formais, o tema levanta preocupações no seio académico, sobretudo pela sensibilidade das alegações e pelo potencial impacto na integridade da instituição.
Para uma leitura jurídica sobre o caso, O Destaque ouviu a jurista Adila Omar, que, embora reconheça os limites legais da ausência de provas, defende uma postura mais proativa por parte da direcção universitária.
“De facto, sem provas é complicado. Pode-se até ir ao Tribunal, mas em sede do Tribunal é preciso sustentar essa acusação, trazendo provas, sejam mensagens, testemunhas oculares… entre outras”, afirmou. E advertiu: “Sem isso, o que vai acontecer é que essa acusação vai cair por terra e haverá absolvição.”
Contudo, Adila sublinha a responsabilidade da instituição: “Acho que deveriam averiguar, abrir uma comissão de inquérito para se apurar o que realmente sucedeu e, sobretudo, quem são os agentes desse crime. E não apenas limitarem-se em dizer que não têm provas, sob pena de estarem a ser coniventes com esse comportamento que consubstancia crime no ordenamento jurídico pátrio.”
A jurista conclui reforçando a importância de uma investigação interna: “Uma investigação é crucial, pois daí se pode apanhar as ditas ‘pontas soltas’ para a descoberta da verdade material e posterior responsabilização dos seus agentes.”
