Julgamento de Venâncio deve ensinar que ninguém está acima da lei, defende mauro silva

Maputo (O Destaque) – O analista Mauro Silva considera que o julgamento de Venâncio Mondlane, iniciado esta terça-feira, no Tribunal Supremo, deve servir de exemplo sobre o respeito à lei e ao funcionamento das instituições de justiça, defendendo que ninguém está acima da lei, independentemente da sua posição política ou social.

Em entrevista ao Jornal O Destaque, Silva entende que o processo deve ser analisado em diferentes perspectivas, nomeadamente a necessidade de salvaguardar a dignidade do Estado e das suas instituições, preservar a paz e a estabilidade do país e esclarecer as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra o antigo candidato presidencial.

O analista recorda que Venâncio Mondlane é acusado de cinco crimes, entre os quais incitamento à desobediência e incitamento ao terrorismo, sublinhando, contudo, que o arguido deve beneficiar da presunção de inocência e ter todas as condições para apresentar a sua defesa.

Na sua análise, Mauro Silva considera ainda que o julgamento deve transmitir uma mensagem clara à sociedade moçambicana e à comunidade internacional: todos os cidadãos estão sujeitos à lei e qualquer eventual violação deve ser esclarecida através dos mecanismos institucionais.

Por outro lado, o analista critica a tendência de alguns actores políticos de fazerem política por aproveitamento das circunstâncias, defendendo maior organização, disciplina e consistência no funcionamento dos partidos políticos.

Para Silva, a actuação dos partidos deve estar orientada pelo interesse nacional, pelo respeito às instituições e pelo cumprimento das leis, em vez de ser condicionada por momentos de tensão política.

O analista considera que o Tribunal Supremo está a dar um exemplo sobre o papel das instituições de justiça na resolução de conflitos e no esclarecimento de questões de natureza jurídica.

“Dura lex, sed lex”, expressão latina que significa que a lei é dura, mas é a lei, foi a máxima evocada por Mauro Silva para defender que ninguém deve ficar isento das consequências legais em caso de violação da lei.

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