Maputo (O Destaque) -O intrincado caso das chamadas “dívidas ocultas” do país, contraídas entre 2013 e 2014, continua a desenrolar-se como um complexo quebra-cabeça financeiro e jurídico. Com um valor inicial superior a 2 mil milhões de dólares, o escândalo lançou uma sombra sobre a economia moçambicana e as relações internacionais do país.
Recentemente, o comentarista português José Milhazes trouxe novas perspectivas sobre o imbróglio durante a sua análise na SIC Notícias. Milhazes destacou que uma parcela significativa dessa quantia — 500 milhões de dólares — parece ter desaparecido sem rasto, enquanto 200 milhões foram destinados a comissões bancárias e subornos envolvendo banqueiros do Credit Suisse e altos funcionários. O VTB Capital, um banco russo que investiu no projecto, emergiu como uma das partes interessadas no julgamento, por se considerar uma vítima de uma operação que, segundo Milhazes, se revelou uma “grande vigarice” para Moçambique.
Um desenvolvimento notável no caso ocorreu a 16 de maio, quando um Tribunal de Nova Iorque condenou o ex-Ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, a indemnizar o VTB Capital em aproximadamente 42,2 milhões de dólares. No entanto, a execução desta decisão enfrenta um obstáculo considerável. José Milhazes questiona como o banco russo e o próprio Chang, ambos sob sanções norte-americanas e europeias, poderão efetivamente reaver ou pagar esses valores. “Eles terão muita dificuldade em recuperar este dinheiro”, afirmou Milhazes, adicionando que a recuperação dos fundos desviados para luvas e subornos é ainda mais improvável.
A condenação de Manuel Chang, que resultou numa pena de 8 anos de prisão nos EUA (dos quais cumprirá apenas pouco mais de dois anos, devido ao tempo já cumprido em detenção), é mais um capítulo num processo judicial global que se arrasta desde 2018. O escândalo das dívidas ocultas já levou a julgamentos e condenações em Moçambique, no Reino Unido e nos Estados Unidos, envolvendo figuras de alto escalão da segurança moçambicana, funcionários estatais, banqueiros e outros intervenientes.
O caso das dívidas ocultas continua a ser um doloroso e distante de se resolver,das fragilidades na governação e na gestão financeira, sublinhando a complexidade de desenredar tramas financeiras internacionais, especialmente quando entram em jogo sanções e obstáculos jurídicos do país
