Maputo (O Destaque) -Em um movimento que busca redefinir as estratégias de combate ao crime organizado, o Procurador-Geral da República, Américo Letela, apresentou uma proposta singular durante sua recente apresentação anual na Assembleia da República. A medida, que visa dissuadir a prática de raptos, sugere o congelamento temporário de bens, empresas e contas bancárias de vítimas e seus familiares próximos.
Letela, ao detalhar os desafios enfrentados pelo Ministério Público no controle da legalidade, destacou a persistência dos raptos como um obstáculo significativo, especialmente na província de Maputo. “Apesar da redução de 46,7% nos processos instaurados em 2024, comparado ao ano anterior, a dificuldade em identificar os mentores desses crimes permanece“, afirmou.
O procurador atribuiu essa dificuldade à sofisticação das redes criminosas e à sua actuação transnacional.
Para superar esses obstáculos, Letela enfatizou a necessidade de fortalecer a colaboração entre instituições e a sociedade, incentivando a denúncia de actividades suspeitas. “É crucial intensificar a cooperação com países vizinhos, onde as investigações revelam conexões com suspeitos envolvidos na preparação dos crimes e no pagamento de resgates”, observou.
A proposta de congelamento de activos, segundo Letela, baseia-se em modelos adoptados por outras nações como uma forma eficaz de prevenção. “Esta medida tem como objectivo central impedir o pagamento de resgates, que alimentam o ciclo do crime“, explicou.
Além disso, o Procurador-Geral alertou para a infiltração do crime organizado em instituições públicas e privadas, um fator que compromete a eficácia das investigações e a responsabilização dos criminosos. “A presença de indivíduos corruptos dentro das forças de segurança e do sistema judiciário prejudica nossos esforços“, lamentou.
A proposta de Letela gerou debate, com alguns especialistas questionando a constitucionalidade e a eficácia da medida. No entanto, o Procurador-Geral defende que a situação exige soluções inovadoras e ousadas para proteger a sociedade contra a crescente ameaça dos raptos.
Num contexto que o índice de raptos cresceu no país, acto esse que retrai investimentos que impulsionam o país.
