Maputo(O Destaque)-A recente proposta de lei que visa alterar a legislação sobre comunicação social em Moçambique tem gerado intenso debate e preocupação entre jornalistas, membros da sociedade civil e autoridades governamentais. A proposta, que inclui a possibilidade de o Estado adquirir acções em órgãos de comunicação social privados, foi objecto de auscultação pública e recebeu reações diversas.
A Primeira-Ministra, Benvida Levi, expressou apoio à proposta, afirmando que a nova legislação deve ser uma ferramenta activa para promover a consolidação da paz e da unidade nacional. “Queremos que a lei seja uma ferramenta activa para responder à consolidação da paz e da unidade nacional”, disse ela.
No entanto, o MISA (Media Institute of Southern Africa) e alguns jornalistas expressaram preocupações sobre a proposta. Ernesto Nhanala, do MISA, afirmou que a proposta é boa, mas apresenta lacunas visíveis. “Sabemos da capacidade e robustez do governo em adquirir participações nas empresas privadas e transformá-las em empresas governamentais”, disse Nhanala
Alguns jornalistas e membros da sociedade civil expressaram preocupações de que a proposta possa limitar a liberdade de imprensa no país. Sarah Mindoso, finalista do curso de jornalismo, afirmou que a proposta é um atentado à liberdade de imprensa. “Eu penso que a nova proposta de lei de imprensa é um atentado à liberdade de imprensa. Se antes, a imparcialidade de certos órgãos de comunicação era questionável, agora presenciaremos uma legitimação que mina o verdadeiro jornalismo”, disse ela.
Edvarsio Narciso, jornalista, entende que a proposta tem bases sólidas, mas precisa ser mais clara. “A nova proposta parece de muita fundamentação, sobretudo nas propostas que traz novidades. Infelizmente, não está muito claro se o governo quer controlar as narrativas das liberdades de imprensa”, sentenciou
Jeremias Langa, jornalista, identificou problemas conceituais e ideológicos na proposta. “As duas propostas têm muitos problemas conceituais, ideológicos e de adequação ao actual contexto digital. Infelizmente, as pessoas que estão à frente do processo lançam ações de auscultação, mas não querem ouvir”, criticou Jeremias
A proposta de lei de comunicação social em Moçambique gerou um debate intenso e preocupações sobre a liberdade de imprensa no país. Enquanto alguns apoiam a proposta como uma forma de promover a paz e a unidade nacional, outros temem que ela possa limitar a liberdade de imprensa e a independência dos meios de comunicação. É fundamental que as autoridades governamentais e os jornalistas trabalhem juntos para encontrar uma solução que promova a liberdade de imprensa e a responsabilidade dos meios de comunicação.
Nadio acrescenta que, “A mesma Proposta de Lei não é clara quando aborda sobre mídias digitais”. Quais tipos de mídias digitais o GABINFO pode controlar e regular? Não há clareza sobre isso, porque não é competência do GABINFO gerir mídias digitais. Então se devem clarificar quais mídias, porque nem todos mídias digitais podem ser usados como plataformas de “órgãos de comunicação social”. Existe um limite entre empresas de comunicação social e mídias digitais, e não clarificar isso, teremos violações constantes de liberdade de expressão nas redes sociais. Mas também vejo esta proposta como algo propositado, porque se Lei for aprovada assim como ela vem, a redes sociais serão usadas como alternativa para divulgação de certas informações, então é daí que pensam em regular mídias digitais sem especificar quais, como forma de controlar também as alternativas. “Esse é um pacote de censura não só aos jornalistas, mas a qualquer um que queira divulgar informações, sejam eles youtubers ou blogueiros.”
Finalizou Taimo
