Zambézia (O Destaque) –Um caso chocante de alegada violação sexual envolvendo uma menina de apenas 6 anos e um agente da guarda-fronteira tem levantado sérias questões sobre o sistema judicial em Moçambique, especialmente após a libertação do indiciado por um suposto quadro de disfunção erétil. A decisão, que teria ocorrido sem a presença da família da vítima, gerou um pedido de justiça e levantou suspeitas de irregularidades no processo.
A história começa à manhã de 5 de novembro de 2023, quando a mãe da menina, em Milange, surpreendeu a filha na companhia do guarda-fronteira numa residência aparentemente abandonada. Ao perceber que a criança não estava bem de saúde, a mãe, com o apoio de vizinhos, levou-a a um centro de saúde, onde exames médicos teriam confirmado abuso sexual.
Preocupados e determinados a buscar reparação, os pais da menina prontamente reportaram o caso ao comando distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) de Milange. Contudo, por razões ainda não esclarecidas, a detenção do suspeito só ocorreu em janeiro deste ano, gerando um primeiro ponto de estranhamento na cronologia dos acontecimentos.
A reviravolta mais controversa veio com o julgamento. Segundo informações obtidas pelo Diário da Zambézia, o agente da guarda-fronteira foi julgado e, surpreendentemente, libertado. A justificativa para a absolvição foi a alegação de disfunção erétil, ou seja, a incapacidade de manter relações sexuais, conforme documentado na sentença a que a reportagem teve acesso.
Ainda mais alarmante é o facto de que o julgamento teria ocorrido sem a presença ou sequer a notificação dos pais da menor. O pai da vítima, chocado com a notícia da libertação, relatou frustração de ser informado sobre a soltura do acusado apenas dias depois da decisão, no dia 19 de junho. “Você está se assustando por não saber, você não foi solicitado?”, teriam-lhe dito no tribunal, reforçando a sensação exclusão do processo que directamente afecta à família.
Diante do acusado que pesa sobre o agente, a família tentou por meios próprios.
Em um acto de desespero, o pai da vítima chegou a recorrer ao gabinete do governador da província, Piu Matos, mas, lamentavelmente, não obteve o apoio esperado. Sua insatisfação com a sentença. “Essa sentença, eu não estou satisfeito, por isso que eu cheguei aqui ainda à procura da justiça, porque a justiça, na verdade, aqui não andou bem.” Desabafou
