Maputo(O Destaque)-Numa jogada de mestre que promete mexer os alicerces da África Ocidental, o Conselho Nacional de Transição (CNT) lançou, esta sexta-feira, 19 de Dezembro, uma cartada decisiva: a revisão total da Constituição e da Lei Eleitoral. Entre o “remédio amargo” e a imposição das armas, o país mergulha num cenário de incerteza onde a legitimidade é a grande sacrificada.
A Guiné-Bissau acordou sob ordem da mudança radical. O Conselho Nacional de Transição (CNT), órgão que emergiu das cinzas da legalidade após o último golpe de Estado, anunciou hoje que vai “limpar o tabuleiro” jurídico do país. O objectivo, dizem, é colocar um ponto final no cancro e vicioso ciclo de instabilidade, mas a medida está a ser lida como um autêntico “golpe dentro do golpe”.
Em declarações à imprensa, o vice-presidente do CNT, Nelson Moreira, não poupou críticas ao passado. Segundo o governante de transição, os actuais instrumentos jurídicos não passam de “fábricas de crises” que têm mantido o país refém de interesses obscuros e de uma ingovernabilidade evidente.
Nos bastidores desta decisão política, movem-se as peças do Alto Comando Militar. Sob ordem do General Horta Nta-a, as Forças Armadas deixaram o quartel para se tornarem os arquitectos da nova administração pública guineense. Moreira foi peremptório: as mudanças profundas em curso são o único oxigénio possível para um Estado que se encontrava em morte cerebral institucional.
Contudo, as intenções de “reforma” não agrada a todos. Enquanto o CNT tenta pintar um quadro de salvação nacional, as organizações da sociedade civil e a comunidade internacional fecham o rosto. Para estes actores, o processo é nulo, desprovido de base legal e manchado pelo sangue da interrupção democrática que travou as últimas eleições.
A Guiné-Bissau caminha agora sobre o mar de incerteza política. De um lado, o CNT e o poder militar insistem que estas reformas são a “vacina” contra o caos. Do outro, o mundo vaticina o isolamento de uma nação que parece querer reescrever o seu destino à margem das urnas.
