Maputo (O Destaque) — O Presidente da República, Daniel Chapo, exortou hoje os moçambicanos a assumirem o amor ao próximo como o alicerce fundamental para a estabilidade e o desenvolvimento nacional. O Chefe do Estado sublinhou que a paz e a segurança, condições sine qua non para o progresso, dependem da capacidade de comunhão entre…
Niassa (O Destaque) — Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) de Niassa confirmou, nesta quinta-feira (02), a detenção em flagrante do director da Escola Secundária Paulo Samuel Kankhomba, na cidade de Lichinga, e do seu respectivo adjunto. Os gestores são indiciados pelos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, abuso de cargo e falsificação…
Maputo (O Destaque) – O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) escolheu o silêncio para fugir do esclarecimento de denúncias graves de alegada corrupção e má gestão, na instituição. É que passaram-se mais de 21 dias úteis desde que o Jornal Destaque enviou um pedido formal de esclarecimentos e a instituição simplesmente ignorou a lei….
O que o relatório financeiro da Kenmare revela sobre a forma como as multinacionais mineiras respondem à soberania dos Estados anfitriões O Governo aprovou uma resolução interna que concede à subsidiária de processamento da Kenmare uma extensãode 20 anos da sua autorização, mas em condiçõesdiferentes das previstas no Acordo de Implementação(IA) original. Segundo o próprio relatório financeiro da Kenmare, caso esta resolução seja aplicada na íntegra, a empresa ficará sujeita a novos encargos em matéria de royalties, IVA, direitos aduaneiros, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas e imposto de retençãona fonte, entre outros. Um Estado soberano que ajusta as condições fiscais de um projecto de exploração de recursos no seu próprioterritório. Em qualquer grande país mineiro do mundo, isto é uma operação normal. Mas qual foi a reacção da Kenmare? O texto do relatório é claro: a empresa mantém”negociações construtivas” com o Governo, mas reserva-se o direito de accionar as disposições de resolução de litígios previstas no IA. Traduzindo para linguagemdirecta: estamos a negociar, mas se não obtivermos as condições que nos convêm, estamos preparados para vosprocessar. Processar onde? Num tribunal de arbitrageminternacional. Não num tribunal moçambicano, não numainstância regional africana — mas num mecanismoregido por regras de arbitragem internacional, onde as multinacionais dispõem de vasta experiência contenciosae das melhores equipas jurídicas do mundo, enquanto ospaíses em desenvolvimento se encontram frequentementeem desvantagem em termos de informação e de recursos. O que é que a Kenmare usufruiu durante vinte anos? Para compreender o peso desta questão, é precisoprimeiro perceber de que condições a Kenmare beneficiou em Moçambique. As suas actividades de processamento e exportaçãogozam do estatuto de Zona Franca Industrial, estandoisentas de imposto sobre o rendimento. As actividades de mineração, embora sujeitas a uma taxa nominal de 35%, permitem a dedução das despesas de exploração, desenvolvimento e investimento de capital ao longo de toda a vida útil da mina — o que reduzsignificativamente a carga fiscal efectiva em relação aovalor nominal. Durante duas décadas,…
Lichinga (O Destaque) — O Secretário de Estado na Província do Niassa, Silva Livone, classificou como “bárbara e macabra” a circunstância em que indivíduos até aqui desconhecidos tiraram a vida a Jifassone Eduardo, carinhosamente tratado por Djifa, mentor e organizador da prestigiada Taça Chiuauala, um dos maiores movimentos de futebol recreativo e comunitário da capital…
Maputo (O Destaque) — O Governo do Japão anunciou a disponibilização de mais de 1,4 milhões de dólares norte-americanos, o equivalente a cerca de 90 milhões de meticais, para apoiar a resposta humanitária e promover o desenvolvimento sustentável em Moçambique, num contexto ainda marcado por desafios sociais, conflitos armados e eventos climáticos extremos. O financiamento…
Niassa (O Destaque) — O Governo do Distrito de Mandimba, na província de Niassa, procedeu à entrega de assistência humanitária a dezenas de famílias no povoado de Muita, que se encontram em situação de vulnerabilidade após a passagem de recentes intempéries. O acto foi dirigido pelo Administrador Distrital, Emídio Benjamim Xavier, que se deslocou à…
Nampula (O Destaque) — A Associação Olicanissa veio a público denunciar o que considera ser uma violação grave aos princípios democráticos no Conselho Municipal de Angoche. Segundo a organização, vários profissionais da comunicação social terão sido impedidos de acompanhar os trabalhos de uma recente Sessão da Assembleia Municipal, por decisão directa da liderança da mesa….
Maputo (O Destaque) — O Governo revelou esta terça-feira, em Maputo, um crescimento significativo de casos de perturbações mentais associadas ao consumo de substâncias proibidas, durante a habitual sessão do Conselho de Ministros. De acordo com os dados apresentados, em 2025 foram atendidos 32.281 pacientes com transtornos mentais e comportamentais relacionados ao uso de drogas,…
Pemba (O Destaque) – O Governo dos Estados Unidos da América anunciou um novo financiamento destinado a reforçar a resposta aos ataques terroristas que assolam a província de Cabo Delgado. O apoio financeiro, cujo montante global não foi detalhado, visa igualmente mitigar o sofrimento das famílias afectadas pelas recentes cheias que fustigaram as províncias de…
