Maputo (O Destaque) – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, recebeu, esta terça-feira, em audiência, uma delegação do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), dando início ao processo da terceira revisão nacional, um exercício que irá avaliar o desempenho de Moçambique em matérias de governação, democracia, gestão económica e desenvolvimento sustentável.
A missão é liderada por Moeketsi Majoro, membro do Painel de Personalidades Eminentes do MARP, e marca o arranque de um novo ciclo de avaliação que decorre no âmbito dos compromissos assumidos por Moçambique junto da União Africana.
Segundo Moeketsi Majoro, a deslocação da delegação resulta de um convite formulado pelo próprio Chefe do Estado moçambicano, com o objectivo de aferir se o país continua no caminho certo para consolidar o desenvolvimento económico e a estabilidade institucional.
“Estou a liderar uma delegação do Mecanismo Africano de Revisão de Pares para visitar o Presidente, porque estamos prestes a realizar uma terceira revisão, após a conclusão da primeira e da segunda revisões”, afirmou.
O responsável explicou que esta nova avaliação pretende produzir um diagnóstico abrangente sobre o desempenho do país e contribuir para o fortalecimento das políticas públicas.
“Estamos aqui a convite do Presidente, que quer que contribuamos para o seu trabalho de avaliar se Moçambique ainda está no caminho certo para o seu desenvolvimento económico e para a estabilização de Moçambique”, declarou.
Moeketsi Majoro esclareceu ainda que esta missão representa apenas o início de um processo que decorrerá ao longo dos próximos meses.
“Esse foi o propósito, e esta foi uma missão de entrada. Estamos aqui para iniciar o processo que, esperamos, começará imediatamente e será concluído em 2027”, acrescentou.
Criado em Março de 2003, no âmbito da União Africana e da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), o Mecanismo Africano de Revisão de Pares é um instrumento voluntário através do qual os Estados-membros se submetem a avaliações conduzidas por outros países africanos, com vista à melhoria da governação e da gestão pública.
O mecanismo assenta no princípio da responsabilização entre pares, promovendo a partilha de boas práticas, a identificação de desafios institucionais e o reforço da transparência e da eficiência governativa.
Durante a terceira revisão nacional, a missão irá analisar cinco áreas consideradas estratégicas: Governação Democrática e Política, Governação e Gestão Económica, Governação Corporativa, Desenvolvimento Socioeconómico Sustentável e Resiliência a Choques e Desastres.
O relatório final, previsto para 2027, deverá apresentar recomendações destinadas a apoiar as reformas estruturais em curso e contribuir para o fortalecimento das instituições públicas, da estabilidade e do desenvolvimento sustentável de Moçambique.
