Maputo (O Destaque) – Depois de apresentar uma queixa-crime por alegada difamação, Venâncio Mondlane decidiu perdoar Miguel Luís, membro do Movimento vamos, e desistir do processo judicial, incluindo o pedido de indemnização civil.
De acordo com o documento dirigido ao Procurador-Chefe da República no Distrito Municipal KaMpfumo, em Maputo, Venâncio apresentou, a 16 de Julho de 2025, uma queixa-crime contra Miguel Luís, na sequência de declarações proferidas num programa televisivo, em Julho passado.
Na queixa, considerou que as declarações eram susceptíveis de integrar o crime de difamação, previsto e punido pelo artigo 233 do Código Penal.
A posição de Mondlane mudou depois de Miguel Luís reconhecer o carácter indevido das suas declarações, apresentar um pedido de desculpas e manifestar arrependimento. Segundo o documento, o membro do movimento VAMOS reconheceu que as suas palavras ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram a honra e o bom nome de Venâncio Mondlane.
Perante o reconhecimento, Mondlane considerou satisfatório o pedido de desculpas e manifestou a intenção de conceder perdão.
No documento, solicita a desistência da queixa-crime e do pedido de indemnização civil, o que abre espaço para o encerramento do diferendo.
A iniciativa representa uma mudança de posição do líder da ANAMOLA, que, inicialmente, procurou responsabilizar judicialmente o visado pelas declarações consideradas ofensivas à sua honra.
Importa referir que o documento expressa apenas a intenção de desistência apresentada por Mondlane, não constituindo, por si só, confirmação de que o processo já tenha sido formalmente encerrado.
