Maputo (O Destaque) — O Provedor de Justiça, Isaque Chande, não poupou palavras ao apresentar hoje, quinta-feira, 29 de outubro, na Assembleia da República, a Informação Anual referente ao período de 1 de abril de 2025 a 31 de março de 2026. Chande rasgou o verniz institucional para expor sem meias-medidas a dura realidade da Administração Pública moçambicana, fustigada por restrições orçamentais, atrasos financeiros e uma montanha de dívidas acumuladas com fornecedores.
A radiografia apresentada pelo magistrado retrata um Estado a operar sob forte pressão conjuntural e estrutural, onde a exigência de maior transparência colide frontalmente com a escassez de recursos. No entanto, o Provedor fez questão de sublinhar que os constrangimentos financeiros não justificam a inércia nem desculpam os vícios instalados no seio do aparelho do Estado.
O cancro da corrupção e o peso da impunidade
Apontando o dedo à corrupção como o principal entrave à consolidação do Estado de Direito democrático, Isaque Chande alertou que este flagelo corrói a confiança dos cidadãos nas instituições e distorce o ambiente de negócios no país.
“A corrupção é também a principal causa da perda de confiança dos administrados em relação ao Estado e as suas instituições”, frisou o Provedor, exigindo uma postura implacável e transversal: “Se a impunidade for severamente combatida, de cima para baixo e vice-versa, começaremos a registar avanços significativos nesta batalha que parece perdida.”
A burocracia asfixiante, a degradação de infraestruturas administrativas nos distritos, a escassez de quadros qualificados e a fragilidade nos mecanismos de controlo interno foram catalogadas como frentes críticas que alimentam o terreno fértil para cobranças ilícitas e desvios de conduta nas instituições públicas.
Chega de silêncio: O grito contra as taxas nas maternidades
Num dos momentos mais incisivos da sua intervenção, Isaque Chande apelou a uma profunda catarse comportamental, tanto por parte dos agentes do Estado como dos próprios utentes. O Provedor exigiu tolerância zero perante o assédio financeiro aos cidadãos mais vulneráveis.
“Não podemos ficar indiferentes ao mau atendimento dos cidadãos nem às cobranças nas maternidades e noutras instituições públicas. O cidadão deve somente pagar as taxas legalmente exigíveis e não quaisquer outros favores”, sentenciou.
Sinais de esperança e digitalização
Apesar do cenário cinzento, nem tudo são sombras. Chande reconheceu o esforço hercúleo do Governo na preservação de serviços essenciais nas áreas da educação, saúde e segurança pública, destacando ainda os passos encorajadores dados rumo à desmaterialização e introdução de plataformas electrónicas no registo civil e criminal.
Para o Provedor de Justiça, o rumo da transformação está traçado, mas exige um pacto de cidadania ativa e vigilante, capaz de varrer a apatia e consolidar uma administração verdadeiramente amiga do cidadão.
