Maputo (O Destaque) – O novo Regulamento do Trabalho Doméstico já está em vigor no quadro legal, trazendo novas regras para uma actividade que durante anos esteve marcada pela informalidade e por relações laborais sem contrato escrito ou protecção social. Aprovado pelo Conselho de Ministros através do Decreto n.º 52/2026, publicado no Boletim da República…
Maputo (O Destaque) – A decisão atribuída ao novo Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), Dino Foi, de abdicar do salário e de algumas regalias associadas ao cargo merece aplausos, mas deve ser acompanhada de transparência e resultados concretos, considera o analista Roberto Aleluia. Em reacção à notícia divulgada…
Maputo (O Destaque) – A decisão atribuída ao novo Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), Dino Foi, de prescindir de algumas regalias associadas ao cargo está a gerar reacções. O analista Hedson Massingue saudou a postura, mas deixou um alerta: espera que a opção de abdicar de benefícios não…
Maputo (O Destaque) – O Governo aprovou novas regras para reforçar a segurança dos serviços postais e proteger a circulação de encomendas e correspondência no país, numa altura em que a digitalização e o crescimento do comércio electrónico aumentam também os riscos de extravios, roubos, fraudes e ameaças cibernéticas. A decisão foi tomada esta terça-feira,…
Maputo (O Destaque) – A anunciada avaliação dos ministros do Governo de Daniel Chapo, realizada em formato de “prova oral”, reacende o debate sobre o desempenho dos titulares das diferentes pastas. Em entrevista ao Jornal O Destaque, a analista Mariza Missá considera que há ministros que não estão a apresentar resultados suficientes e defende que…
Maputo (O Destaque) – O Governo está a preparar medidas para reduzir os impactos do fenómeno El Niño, com prioridade para o reforço da segurança hídrica, protecção da agricultura e pecuária e assistência às populações mais vulneráveis, anunciou esta terça-feira o Conselho de Ministros, durante o habitual briefing. O plano de mitigação dos impactos do…
Nampula (O Destaque) – O presidente do Conselho Municipal de Nampula, Luís Giquira, anunciou hoje a expulsão definitiva de Nuno Ibrahimo, director da Empresa Municipal de Saneamento de Nampula (EMUSANA), na sequência de irregularidades detectadas na gestão da empresa. A decisão foi tomada na segunda-feira (14), após a análise das provas relacionadas com as acusações…
Maputo (O Destaque) – A Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC) já encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o caso de falsificação de idades envolvendo participantes nos Jogos Desportivos Escolares, através do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Gaza (GPCC). A informação foi avançada, há instantes, pela porta-voz da DNIC, Gilda Lameque, durante uma…
Niassa (O Destaque) – Um menor de apenas dois anos de idade morreu na semana passada, no distrito de Nipepe, província do Niassa, depois de ingerir cachaça, uma bebida alcoólica de fabrico caseiro, que terá sido dada pelo próprio pai. Segundo as autoridades, o incidente ocorreu enquanto a mãe da criança estava ausente. O menor…
Niassa (O Destaque) – O chefe da Unidade Gestora e Executora das Aquisições (UGEA) do Conselho Municipal de Lichinga, Armindo Eusébio Omar, foi condenado a dois anos de prisão efectiva pelo crime de abuso de poder. A sentença foi proferida pela Primeira Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, capital da província do…
