Maputo (O Destaque) -Um passo significativo rumo a um diálogo nacional mais inclusivo foi dado hoje com o anúncio do Gabinete de Imprensa da Presidência da República. O Presidente Daniel Francisco Chapo, em conformidade com a legislação recente e após ouvir as lideranças dos partidos políticos signatários, aprovou o Regulamento de Organização e Funcionamento da Comissão Técnica encarregada de concretizar o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo.
Este desenvolvimento crucial surge na sequência do Compromisso Político firmado em 5 de Março de 2025, entre o Governo e os partidos políticos com representação na Assembleia da República, nas Assembleias Provinciais e na Assembleia Autárquica.
Adicionalmente, o Chefe de Estado designou os membros que integrarão esta Comissão Técnica, reflectindo a diversidade política e a amplitude do diálogo pretendido. A liderança da comissão ficará a cargo de Edson da Graça Francisco Macuácua, do partido FRELIMO, que assume a presidência. Alberto João Ferreira, do partido PODEMOS, foi nomeado Vice-Presidente, enquanto Saimone Muhambi Macuiana, da RENAMO, desempenhará o papel de Relator, e Laurinda Sílvia Pedro António Cheia, do MDM, será a Vice-Relatora.
A Comissão Técnica é ainda composta por representantes de outros partidos com assento parlamentar e nas assembleias provinciais e autárquicas, nomeadamente: Johane Francisco Chibaio Zonjo e Fátima Abdulmanafe Sufo Jovo; Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane e Casimiro da Cruz Pedro; Nunes Paulo Nenele e Sandra Odete Manjate; Vânia Dulce Nhantumbo e Quivela Íntimo Cornélio; Alberto Pedro Macie e Elias José Matsimbe; Ernesto Armando Cossa e Kelven Miguel Quenesse; e Albino Paulo Manguene e Berta Luís Muiambo.
Um elemento particularmente notável desta iniciativa é a inclusão de três membros provenientes de organizações da sociedade civil de âmbito nacional, cujos nomes serão divulgados em breve. Esta abertura à participação da sociedade civil sublinha o carácter verdadeiramente inclusivo que se pretende para este diálogo.
A aprovação do regulamento e a designação dos membros da Comissão Técnica representam um avanço concreto na operacionalização do Compromisso Político, sinalizando um esforço concertado para a construção de um espaço de debate plural e construtivo em Moçambique. A expectativa é que esta comissão desempenhe um papel fundamental na facilitação de um diálogo nacional que abranja as diversas vozes e perspetivas da sociedade moçambicana
