Maputo (O Destaque) – Moçambique vive uma profunda crise económica que agrava a pobreza e as desigualdades no país,ainda assim, há funcionários que auferem o além. O mais recente Relatório e Contas da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) revela que os administradores da empresa estatal auferiram, em média, 2,7 milhões de Meticais por mês durante o ano de 2023.
A confirmação surge após a divulgação, no final do ano passado, de uma folha salarial que indicava remunerações ainda mais elevadas para alguns membros da administração, com valores que poderiam ultrapassar os 3 milhões de Meticais mensais e chegar a mais de 6 milhões com a inclusão de subsídios e benefícios. Na época, a ENH negou veementemente a veracidade dos números, classificando-os como “mentira”. Contudo, os dados agora publicados no relatório oficial confirmam a existência de salários milionários na instituição.
Segundo o relatório, a ENH despendeu um total de 162,8 milhões de Meticais apenas com as remunerações da sua administração no último ano. Adicionalmente, os custos globais com pessoal atingiram a margem de 1,046 mil milhões de Meticais, distribuídos entre 222 funcionários. Este cenário resulta numa média salarial de 392.957 Meticais por trabalhador na ENH, um montante significativamente superior ao rendimento médio da população moçambicana, que não ultrapassa os 10.000 Meticais mensais.
A divulgação destes números ganha contornos assustadoes ainda mais críticos no contexto do recente discurso de posse do Presidente da República, Daniel Chapo, que reconheceu publicamente a difícil situação económica do país. “Muitos compatriotas nossos ainda dormem sem pelo menos uma refeição condigna”, confirmou o Presidente, salientando os desafios enfrentados por profissionais como médicos, professores e enfermeiros, que continuam a exercer as suas funções com salários considerados incompatíveis com a sua relevância para a sociedade.
A gestão da ENH tem sido Familiamente alvo de críticas relativamente à distribuição dos seus recursos. Apesar de desempenhar um papel crucial no estratégico sector dos hidrocarbonetos, incluindo os megaprojectos da Bacia do Rovuma, os benefícios financeiros da empresa parecem concentrar-se num grupo restrito, enquanto a vasta maioria da população não percebe os impactos positivos dos lucros gerados pelos recursos naturais.
O Governo tem expressado a necessidade de intensificar a supervisão sobre as empresas públicas, com o objetivo de garantir uma maior transparência nas suas operações e que atuem em prol do interesse nacional. No seu plano para os primeiros 100 dias de governação, o Presidente Chapo prometeu a criação de comités independentes para monitorizar os investimentos e as decisões estratégicas das estatais, bem como a realização de auditorias anuais por entidades externas e pelo Tribunal Administrativo. “Queremos um Estado que funcione à vista de todos, com transparência e boa governação”, setenciou o Chefe de Estado.
O relatório da ENH revela ainda que, em 2023, os custos com pessoal representaram 29,2% do lucro líquido da empresa, que se fixou em 3,58 mil milhões de Meticais. Estes dados levantam sérias questões sobre a real eficiência da empresa estatal e a urgência de implementar reformas que assegurem uma gestão mais equitativa dos recursos do país.
Diante da crescente pressão economica por uma gestão mais responsável e transparente das empresas estatais, resta agora saber se o Governo de Moçambique adoptara medidas concretas para mitigar as gritantes desigualdades e garantir que a riqueza proveniente dos recursos naturais do país beneficie todos os seus cidadãos, e não apenas um grupo de “Luxo”.
De recordar que a ENH é umas das accionistas do projecto de gás em Cabo Delgado, a província nortenha de Moçambique.
