MAPUTO,(O Destaque)- A Primeira-Dama da República, Gueta Selemane Chapo, fez um apelo neste domingo (01) para que a sociedade intensifique os esforços na protecção e promoção dos direitos da criança. A declaração ocorreu durante a cerimónia central do Dia Internacional da Criança, realizada no distrito de Macate, província de Manica, onde a Primeira-Dama sublinhou que “investir na infância é investir no futuro da nação.”
Na ocasião, a esposa do Presidente da República lançou oficialmente a Quinzena da Criança, que se estenderá até 16 de junho sob o lema “50 Anos Consolidando os Direitos e Bem-Estar da Criança“. Em seu discurso, Gueta Chapo expressou imensa alegria em celebrar o Dia da Criança em Macate, saudando as crianças , e em particular as de Manica e Macate, que representam “a voz, a esperança e a alegria” do país.
A Primeira-Dama destacou avanços alcançados nos últimos 50 anos de independência nacional, ressaltando o papel importante do Estado na criação de condições para a sobrevivência, protecção e desenvolvimento infantil.
“Meio século depois, vale a pena olhar para trás e reconhecer o quanto avançámos na promoção dos direitos da criança,” afirmou Gueta Chapo.
Gueta Chapo reafirmou que, antes da independência, o acesso à escola era um privilégio restrito. Hoje, contudo, “o ensino é gratuito até a 9ª classe. Todas as crianças do ensino primário recebem livros gratuitos. E nos últimos anos avançámos com a distribuição gratuita de uniformes e bicicletas para as raparigas como forma de mantê-las nas escolas.”
A Primeira-Dama revelou que, há 50 anos, menos de 10% das raparigas frequentavam a escola. Actualmente, “o índice de rapariga de género está em 49,9 por cento. Afinal, não temos dúvidas de que educar uma rapariga é educar uma nação“, frisou, enaltecendo ainda os progressos na saúde pública, como a erradicação da poliomielite e a redução dos casos de sarampo.
Apesar dos progressos inegáveis, a Primeira-Dama reconheceu que Moçambique ainda enfrenta desafios graves. “Ainda há crianças que abandonam a escola por uniões prematuras, gravidezes precoces, sofrem violência sexual, exploração infantil e tráfico e perdem a infância devido a conflitos ou calamidades naturais,” alertou Gueta Chapo. Ela apelou ao engajamento coletivo, reforçando a importância da educação: Mandem as crianças às escolas todos os dias, excepto sábado e domingo. O livro de hoje é o emprego do amanhã. Repito, o livro de hoje é o emprego do amanhã”.
A importância do registo de nascimento foi igualmente sublinhada como uma garantia fundamental de acesso à cidadania e aos direitos. “Cada Cédula ou Certidão de Nascimento é um passaporte para os direitos humanos que são fundamentais,” salientou, exortando pais e encarregados de educação a cumprirem esse dever.
A Primeira-Dama pediu uma acção pedagógica firme por parte dos adultos, tanto em casa quanto na sociedade, para assegurar que as crianças cresçam em ambientes seguros e com bons exemplos. “Temos que educar as nossas crianças, dando o exemplo. […] Devemos guiá-las com palavras, não com gritos. Com paciência, não com castigos. Com exemplos de tolerância e diálogo,” recomendou.
As celebrações em Macate marcam o início de um período de reflexão e acção, a Quinzena da Criança, que se estende até 16 de junho – Dia da Criança Africana –, prevê diversas actividades educativas, culturais e de sensibilização em todo o país, com o objetivo de reforçar a proteção da criança contra todas as formas de violência, exclusão e discriminação, e garantir o seu pleno acesso à saúde e educação.
